Idioma:

Sistema interamericano em materia de direitos humanos uma sentenca

Monica Aquino de Muro Guido Fernando Silva Soares

Localização: FD - Fac. Direito (342.7(043) M958s DIN )(Acessar)

Título:
Sistema interamericano em materia de direitos humanos uma sentenca
Autor: Monica Aquino de Muro
Guido Fernando Silva Soares
Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITOS HUMANOS
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: Foi feita uma breve apresentacao dos principais mecanismos internacionais de protecao e promocao dos direitos humanos, tais como a comissao de direitos humanos da onu, o comite de direitos humanos sob o pacto de direitos civis e politicos e os orgaos da convencao europeia de direitos humanos. Em seguida, fez-se uma apresentacao do sistema interamericano, para abordar, entao, a convencao americana de direitos humanos e os orgaos por ela estabelecidos, i. E., A comissao interamericana de direitos humanos e a corte interamericana de direitos humanos. A segunda parte do trabalho, apresentou o assunto de uma perspectiva totalmente diversa, mesclando a conceitos de direito internacional stricto sensu, outros da area da filosofia e da sociologia do direito. Nessa segunda parte, o que se buscou foi a definicao, mais clara possivel, do conteudo dos direitos protegidos e de sua fundamentacao. Finalmente, ressaltando a grande carga retorica que o tema carrega, procurou-se destacar a importancia dos instrumentos juridicos de protecao - como e o caso da convencao americana de direitos humanos - para a sua efetiva realizacao
Data de criação/publicação: 1991
Formato: 103p.
Idioma: Português

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