Idioma:

Da participação de menor importância código penal - artigo 29, s1º

Leonardo Augusto de Almeida Aguiar Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3412.334 A282p 33529/22 )(Acessar)

Título:
Da participação de menor importância código penal - artigo 29, s1º
Autor: Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Assuntos: PENAS (DIREITO PENAL); CÓDIGO PENAL
Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e bibliografia
Descrição: 1. Modelos conceituais do concurso de pessoas em direito penal -- 2. A construção da participação nos modelos conceituais diferenciados de concurso de pessoas em direito penal -- 3. Requisitos mínimos de punibilidade da participação nos modelos construtivos acessórios -- 4. Critérios de delimitação máxima da participação material de menor importância -- 5. Critérios de delimitação máxima da participação moral de menor importância -- Conclusões
Editor: Curitiba Juruá
Data de criação/publicação: 2012
Formato: 356 p 21 cm.
Idioma: Português

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