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A cidade é direito? Uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica

Marques, Helena Duarte

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A cidade é direito? Uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica
  • Autor: Marques, Helena Duarte
  • Orientador: Correia, Marcus Orione Goncalves
  • Assuntos: Capitalismo; Cidades; Espaço Urbano (Direito Urbanístico); Evegni Pachukanis; Henri Lefebvre; Sociologia Urbana; Planejamento Territorial Urbano (Aspectos Jurídicos; Aspectos Legais); Marxismo; Right To The City; Legal Ideology; Legal Form; Law Subject; Urban Space Production
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A partir da aplicação do método materialista histórico-dialético estuda-se a determinação específica representada da cidade e do direito no modo de produção capitalista. Essa tese apresenta uma crítica marxista ao direito à cidade a partir do diálogo das teorias de Henri Lefebvre e Evegeni Pachukanis. Para tanto, estrutuou-se uma introdução contendo a exposição do referencial teórico-metodológico e a exposição da problemática a ser analisada. No Capítulo 1, apresenta-se como a cidade foi abordada por Karl Marx e Fridrich Engels e, posteriormente, a teoria de Henri Lefebvre, especialmente sobre o espaço urbano. Como recorte de temáticas abordou-se a relação entre a urbanização e industrialização, a produção do espaço e a centralidade da vida cotidiana, a concepção de Estado, a crítica ao urbanismo e o conceito de direito à cidade. Por meio dessa análise, almeja-se evidenciar a produção capitalista da cidade e o qual o papel que ela cumpre para a acumulação capitalista no século XXI. No capítulo 2, expõe-se a teoria de Evgeni Pachukanis, observando a relação entre o direito e o modo de produção capitalista. O enfoque será desvendar a forma jurídica, o sujeito de direito, o Estado e a ideologia jurídica. Com suporte nas construção teoóricas que serão realizadas nos estágios precedentes, no terceiro e ultimo capítulo, observa-se como a teoria dos dois autores principais estudados podem dialogar, para então se chegar a crítica ao direito á cidade. Em primeiro plano, confrontou-se a teoria de Henri Lefebvre com a forma jurídica. Em segundou, buscou-se afirmar qual a dimensão jurídica da cidade, para então compreender o que seria o direito à cidade a partir da crítica marxista. Por todo o exposto, espera-se alcançar a superação da sociedade urbana e da forma jurídica como possível resposta às querelas e segregação sofrida pela classe trabalhadora nas grandes cidades.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-02052021-222453
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-09-02
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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