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Federalismo fiscal questões contemporâneas

José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de Oliveira

São José, SC Conceito Editorial 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Federalismo fiscal questões contemporâneas
  • Autor: José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de Oliveira
  • Assuntos: POLÍTICA FISCAL; FEDERALISMO; TRIBUTAÇÃO -- BRASIL; INCENTIVO FISCAL -- BRASIL; REFORMA TRIBUTÁRIA -- BRASIL; DIREITO TRIBUTÁRIO -- BRASIL; COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA -- BRASIL; DIREITO FINANCEIRO; IMPOSTOS
  • Descrição: Federalismo fiscal no direito comparado: Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada / José Mauricio Conti. Federalismo fiscal no Brasil e na Argentina - breve análise / Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira -- Federalismo fiscal, autonomia financeira e descentralização: Federalismo e descentralização: características do federalismo fiscal brasileiro e seus problemas / José Augusto Moreira de Carvalho. Federalismo fiscal e a separação dos poderes: análise das hipóteses de relacionamento cruzado entre os órgãos de poder dos diferentes entes da federação / Wellington Márcio Kublischas -- Repartição de receitas, transferências intergovernamentais e fundos: Tribunal de Contas e os fundos constitucionais / Carlos Eduardo Faraco Braga. Mecanismos de otimização e critérios variáveis no federalismo fiscal brasileiro / André Castro Casvalho. Transferências de recursos e participação na arrecadação tributária: uma abordagem jurídico-econômica a partir do federalismo cooperativo e assimétrico brasileiro / Sergio Papini de Mendonça Uchôa Filho. Promoção da equidade interjurisdicional no Federalismo fiscal brasileiro: o papel dos fundos de participação
    Federalismo, guerra fiscal e incentivos ficais: Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais / Fernando Facury Scaff e Alexandre Coutinho da Silveira. Guerra fiscal, desigualdades regionais e Federalismo fiscal no Brasil / Leonardo Alcantarino Menescal. Federalismo, ICMS e guerra fiscal / Lucas Bevilacqua -- Federalismo e direitos sociais: Federalismo e políticas sociais na Constituição de 1988 / Roberto Mercado Lebrão. Vinculação de recursos e desequilíbrios no financiamento da educação: potencialidades e limites da ação supletiva e redistributiva da União com o fim gradativo da DRU / Salomão Barros Ximenes. Direitos sociais e federalismo: a agonia do orçamento da seguridade social e o crescente endividamento dos entes subnacionais / Ricardo Pires Calciolari -- Dívida pública e federalismo fiscal: Reflexos do endividamento nas relações federativas brasileiras / Rodrigo de Oliveira Faria
  • Editor: São José, SC Conceito Editorial
  • Data de criação/publicação: 2010
  • Formato: 490 p.
  • Idioma: Português
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