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Serviços públicos e direito tributário

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Ed. Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351(81) S514 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Serviços públicos e direito tributário
  • Autor: Heleno Taveira Tôrres
  • Assuntos: SERVIÇOS PÚBLICOS; SERVIÇOS PÚBLICOS -- BRASIL; DIREITO TRIBUTÁRIO -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Ainda existe serviço público? / Odete Medauar -- Serviço público e regulação sistêmica/ Celso Fernandes Campilongo -- Concepção material de serviço público e Estado brasileiro / Gilberto Bercovici -- Proposta de revisão conceitual do ’poder de polícia administrativa’ e o primado dos direitos fundamentais / Juarez Freitas -- Instrumentos associativos y desgravaciones fiscales para el desarrollo de la sociedad: la experiencia italiana / Victor Uckmar -- A fiscalidade dos serviços públicos no Estado da sociedade de risco / Ricardo Lobo Torres -- Serviços públicos e tributação: natureza jurídica da contraprestação de serviços concedidos e permitidos / Regis Fernandes de Oliveira -- Tarifa remuneratória de serviços concedidos / Adilson Abreu Dallari -- Serviços públicos e tributação / Sacha Calmon Navarro Coêlho -- Serviços públicos e tributação / Hugo de Brito Machado -- A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por Serviços públicos / Cesar A. Guimarães Pereira -- Serviço público e tributação / José Eduardo Soares de Melo -- A política tarifária em serviço público / André Ramos Tavares -- Serviços públicos universais e seu tratamento tributário / Heleno Taveira Tôrres -- Alcance da não incidência da contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações prevista no parágrafo único do art. 6º da lei nº 9998/00 / Alberto Xavier & Helena de Araújo Lopes Xavier --
    Empresa criada para operar Serviço público e implicações tributárias de eventual terceirização / Ives Gandra da Silva Martins -- Uma aproximación a la financiación de autopistas, desde la experiencia española / José Andrés Rozas Valdés -- Considerações sobre o contingenciamento das agências reguladoras / Alexandre Santos de Aragão -- A lei complementar 116/03 e a tributação dos Serviços públicos executados por particulares / Betina Treiger Grupenmacher -- Saneamento básico; empresa concessionária de serviço público; capacidade de investimento comprometida por conduta irresponsável de credores; dever de prestar serviços relevantes no contexto constitucional; alternativas de solução da controvérsia envolvendo sua importante missão / Marcelo Figueiredo -- La guía legislativa y disposiciones legales modelo de naciones unidas (UNCITRAL) para proyectos de infraestructura em financiación privada / Hernany Veytia
  • Editor: São Paulo Ed. Quartier Latin
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 735 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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