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As marcas e a exclusividade na Fashion Law

Letícia Soster Arrosi Newton Silveira

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (I4-36-47 DBC )(Acessar)

  • Título:
    As marcas e a exclusividade na Fashion Law
  • Autor: Letícia Soster Arrosi
  • Newton Silveira
  • Assuntos: MARCAS COMERCIAIS; MODA; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; GLOBALIZAÇÃO; DIREITO AUTORAL
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Este trabalho trata-se de uma pesquisa feita por meio da abordagem dedutivo-dialética com a finalidade de conceituar e analisar o mercado da moda para esclarecer como os direitos intelectuais podem ser violados nesta esfera e, portanto, descobrir qual a melhor forma de proteção a ser aplicada pelos agentes econômicos deste mercado sem prejudicar a inovação em relação às marcas e aos direitos de exclusividade no mundo globalizado. As criações de moda podem ser protegidas tanto pela Propriedade Industrial quanto pelo Direito Autoral. O tipo de proteção deve ser escolhido de acordo com as características da criação e da perenidade que o criador pretende dar à obra. Cópias fazem parte da indústria e impulsionam a inovação até certo ponto ao passo que, em determinado grau, tornam-se nocivas ao mercado e prejudicam não somente os criadores, mas também toda a sociedade. Foi analisado como o nível de proteção regula os investimentos do mercado. Também foram estudados os direitos de exclusividade pelo enfoque dos direitos autorais e da Propriedade Industrial, bem como as vantagens e desvantagens da adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, com análise de casos envolvendo marcas estrangeiras no país e marcas brasileiras no exterior
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 129 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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