skip to main content
Idioma:

O princípio da fungibilidade no processo civil

Guilherme Freire de Barros Teixeira José Roberto dos Santos Bedaque

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(043) T266p DPC/DPM )(Acessar)

  • Título:
    O princípio da fungibilidade no processo civil
  • Autor: Guilherme Freire de Barros Teixeira
  • José Roberto dos Santos Bedaque
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PROCESSO CIVIL
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de examinar o princípio da fungibilidade à luz das modernas tendências do direito processual civil, cuja principal inquietação não está no refinamento da técnica, pois o processo não é um fim em si mesmo, mas na efetiva realização do direito material. Assim, procura-se abandonar o enfoque tradicional, que identifica esse princípio com a fungibilidade recursal, sendo empregada uma concepção muito mais ampla, que não se limita às regras atualmente existentes na legislação brasileira. Para tanto, as premissas metodológicas adotadas para o exame do tema proposto são as seguintes: a) a necessidade do direito adaptar-se à velocidade das transformações ocorridas na sociedade; b) o afastamento do exagerado e irracional apego às regras processuais puramente formais. Partindo dessas proposições, o trabalho examina a crise do direito, inclusive com a sua repercussão no âmbito do direito processual civil. Após o estudo da forma dos atos processuais e assentada a natureza da fungibilidade como um dos princípios do direito processual civil, que pressupõe um papel mais ativo do órgão judicial, segue-se uma análise do direito estrangeiro e um exame do tratamento da matéria à luz das regras estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro. Buscando soluções legitimadas pelo sistema, propõe-se um redimensionamento do princípio da fungibilidade, delimitando-se o seu verdadeiro - e novo - alcance, seus requisitos, limites e
    procedimento, com a elaboração do esboço de uma "teoria do princípio da fungibilidade", que repudia os exageros formalistas e procura extrair o máximo de proveito na prestação jurisdicional
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 297 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.