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Gratuidade e a onerosidade nos contratos

Luiz Nagib Amary Antonio Junqueira de Azevedo 1939-

1990

Localização: FD - Fac. Direito (U11-11-35 DBC )(Acessar)

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Título:
Gratuidade e a onerosidade nos contratos
Autor: Luiz Nagib Amary
Antonio Junqueira de Azevedo 1939-
Assuntos: DIREITO CIVIL
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: A questao da gratuidade e da onerosidade nos contratos e extremamente dificil e complexa, nem sempre sendo possivel precisar um nitido limite entre ambas as categorias. O verdadeiro campo de aplicacao dos conceitos examinados coincide com a categoria dogmatica chamada pelos alemaes atribuicao patrimonial: o ato juridico pelo qual uma pessoa proporciona a outra, intencionalmente, uma vantagem de carater patrimonial. Em abstrato, a mesma atribuicao pode ser gratuita ou onerosa segundo a natureza funcional do negocio em que ela se integre. A quantificacao depende de um nexo e e pela fixacao da natureza desse nexo que se determina o conceito de onerosidade. A doutrina apela a fixacao de um nexo de natureza funcional: a prestacao deve corresponder uma contraprestacao equivalente a primeira; esta equivalencia deve abstrair dos motivos dos contraentes e da relacao de valor das atribuicoes para se ater a vontade real dos interessados. Para haver onerosidade e preciso que as prestacoes sejam queridas pelos contraentes como um correspectivo reciproco. O projeto do codigo civil, acolhendo a cauda de atribuicao patrimonial e introduzindo uma classificacao contratual sob a otica da funcao do contrato, corrige a imprecisao do direito vigente. Importa - e muito - que a inovacao seja incorporada pelo legislador do futuro, no novo codigo civil brasileiro
Data de criação/publicação: 1990
Formato: 143 p.
Idioma: Português

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Gratuidade e a onerosidade nos contratos

Luiz Nagib Amary Antonio Junqueira de Azevedo 1939-

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