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A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS

Dourado, Luiz Fernandes

Educação & sociedade, 2018-06, Vol.39 (143), p.477-498 [Periódico revisado por pares]

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Título:
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS
Autor: Dourado, Luiz Fernandes
Assuntos: Conferência Nacional de Educação ; Conferência Nacional Popular de Educação ; EDUCATION & EDUCATIONAL RESEARCH ; Educação & Sociedade ; Federalismo ; Fórum Nacional de Educação ; Fórum Nacional Popular de Educação ; Plano Nacional de Educação ; Sistema Nacional de Educação ; SOCIOLOGY
É parte de: Educação & sociedade, 2018-06, Vol.39 (143), p.477-498
Descrição: RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa.
Editor: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Idioma: Português;Inglês

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