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A suppressio no direito civil brasileiro

Neves, Julio Gonzaga Andrade

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
A suppressio no direito civil brasileiro
Autor: Neves, Julio Gonzaga Andrade
Orientador: Zanetti, Cristiano de Sousa
Assuntos: Abuso Do Direito; Boa-Fé; Abuse Of Rights; Good Faith; Verwirkung
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: O estudo é dedicado à investigação da figura da suppressio (Verwirkung), modalidade de abuso de direito fundada na violação à boa-fé objetiva, originada na prática jurisprudencial alemã. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da suppressio, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, limites e interações com figuras análogas. Dedica-se, ainda, à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema, em comentários a julgados específicos reputados mais significativos à fixação dos pontos controversos da disciplina. O recurso ao direito estrangeiro é frequente, dada mesmo a origem europeia da suppressio, mas a metodologia não é comparatista. O objetivo é compreender e criar um perfil tipicamente nacional da suppressio, com elevada operatividade que confira segurança jurídica em seu manejo.
DOI: 10.11606/D.2.2016.tde-09112016-081140
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação: 2015-02-20
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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