Estudos de arbitragem em homenagem ao bastonário Manuel Gonçalves

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Título:
Estudos de arbitragem em homenagem ao bastonário Manuel Gonçalves
Autor: Lino Diamvutu; Adalberto Loneque
Assuntos: Gonçalves, Manuel; ARBITRAGEM; ARBITRAGEM INTERNACIONAL; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; SENTENÇA ESTRANGEIRA
Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e referências
Descrição: Palavras iniciais / Lino Diamvutu -- Nos dez anos das conferências internacionais de arbitragem de Luanda / Luís Miguel Cortes Martins -- 10 anos a pensar a arbitragem em Angola / Alexandra do Nascimento Gonçalves -- Prefácio / Vasco Grandão Ramos -- A consciência cultural de Manuel Gonçalves representada nos símbolos da OAA / Luís Paulo Monteiro -- Abuso de minoria e arbitragem / Adalberto Loneque -- A arbitragem nas parcerias público privadas / Alexandra do Nascimento Gonçalves -- A brazilian perspective on certain arbitral jurisdiction issues / Ana Gerdau de Borja Mercereau e Yuri Pedroza Leite -- O secretário da arbitragem: actor secundário ou protagonista? / António Pedro Pinto Monteiro -- O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras na ordem jurídica angolana: o antes e o depois da adesão à Convenção de Nova York de 1958 / Carlos Maria Feijó -- Arbitragem e administração pública no Brasil / Cristina M. Wagner Mastrobuono -- Arbitragem como forma de resolução de conflitos oriundos dos tratados bilaterais de investimento / Custódio Moreira -- Da composição amigável na resolução extrajudicial de litígios / Dário Moura Vicente -- O sistema judicial em Angola-Lockdown e agora? / Djamila Gonçalves Nascimento -- A inseparabilidade da separabilidade: quando a autonomia da cláusula compromissária encontra o contrato de seguro / Duarte Gorjão Henriques e Avani Agarwal -- As execuções fiscais e sua admissibilidade por via arbitral / Elisa Rangel Nunes -- O árbitro / Félix Cipriano -- Arbitrariedade em matéria de recuperação de empresa / Fernanda Mualeia -- O regulamento da Haia para arbitragem envolvendo empresas e direitos humanos: primeiras impressões / Filipa Cansado Carvalho --
O recurso à arbitragem internacional para a resolução de litígios que envolvam a violação de direitos humanos no âmbito das relações de comércio internacional / Isabel Gavião -- Cláusula compromissória vazia e seus inconvenientes / Ismael Fiaça -- Investment arbitration and the umbrella clauses / Itweva Nogueira -- Deveres deontológicos dos árbitros / Jayr Fernandes -- O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras / Joaquina Ferreira do Nascimento -- A redação da sentença arbitral, as boas práticas para uma boa sentença / José Miguel Júdice -- A arbitragem de investimentos e o CIRDI: enquadramento histórico, competências e eficácia / José António Lopes Semedo -- Objectivos de desenvolvimento sustentável, investimento e arbitragem - que relação / Leniza Sampaio e Fátima Furtado -- O reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras em Angola / Lino Diamvutu -- A competência do tribunal arbitral / Luis de Lima Pinheiro -- Impecuniosidade na arbitragem e o third-party funding / Manuela Relvas -- Exercício da arbitragem por magistrados / Maria América dos Santos -- Adjudication: the missing piece in the portuguese (and portuguese-speaking countries) ADR landscape / Mariana França Gouveia e Carolina Inverno Branco -- Análise das políticas públicas em matéria de justiça tributária / Nuno Villa-Lobos e Tania Carvalhais Pereira -- Uma breve análise sobre as propostas de procedimento expedito para a arbitragem / Patricia Shiguemi Kobayashi -- Arbitragem e a estipulação em favor de terceiro / Pedro A. Batista Martins -- Convenção de arbitragem e contrato de sociedade / João Paulo F. Remédio Marques -- Arbitrabilidade objectiva dos conflitos individuais de trabalho / Sérgio Godinho --
Breves reflexões acerca da excepção de ordem pública como fundamento de recusa de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras e de anulação de decisões proferidas em arbitragens sediadas em Angola / Sofia Martins e Nasser Lisboa -- Acordos parassociais, privatizações e arbitragem / Sofia Vale -- A jurisdição arbitral perante os tribunais estaduais em Angola e Moçambique: algumas notas / Tomás Timbane -- O impacto dos honorários dos árbitros nos custos da arbitragem: uma perspectiva prática de análise / Victor Ceita -- Elementos da decisão arbitral / Waldemar Chimbwa -- Os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos de trabalho em Angola / Yolanda Miranda Manico -- Apresentação do livro: “Anulação de sentenças no âmbito do Cirdi: fundamentos e procedimentos" da profª. Felizmina Lutucuta / Lino Diamvutu -- Apresentação do livro: "A arbitragem voluntária como garantia de acesso ao direito e ao investimento privado - O caso de Angola" do mestre Félix Cipriano / Lino Diamvutu
Editor: Coimbra Almedina
Data de criação/publicação: 2021
Formato: 803 p 24 cm.
Idioma: Português;Inglês

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Estudos de arbitragem em homenagem ao bastonário Manuel Gonçalves

Lino Diamvutu; Adalberto Loneque

Coimbra Almedina 2021

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