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Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo

Agopyan, Kelly Komatsu

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais 2018-11-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo
  • Autor: Agopyan, Kelly Komatsu
  • Orientador: Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu
  • Assuntos: Cidades E Governos Locais Unidos (Cglu); São Paulo; Cooperação Descentralizada; Direitos Humanos; Redes De Cidades; Human Rights; Decentralized Cooperation; City Networks; United Cities And Local Governments (Uclg)
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação tem por objetivo analisar se a cooperação internacional descentralizada via redes de articulação institucional de cidades traz impactos nas políticas locais de direitos humanos. Para isso, foi realizado estudo de caso específico sobre a relação da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) - e sua Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH) - com a Prefeitura de São Paulo (PMSP) - e sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) -, durante a gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O estudo foi elaborado tanto por meio da revisão bibliográfica sobre ação internacional de governos locais, cooperação descentralizada, redes de cidades e direitos humanos nas cidades, como pela análise de relatórios e documentos da CGLU e da PMSP e entrevistas com atores-chave. Verificou-se, então, que a CGLU não tem como foco de sua atuação a cooperação descentralizada em si, mas o advocacy pela incidência dos governos locais na arena internacional. Esse perfil é então refletido nas atividades de sua Comissão de Direitos Humanos, que ficam centradas também ao advocacy, sobretudo, de agendas ligadas ao direito à cidade. Assim, não são evidentes os efeitos concretos e diretos que a participação na CGLU pode trazer de fato às políticas públicas de suas cidades-membro. No que diz respeito à Prefeitura de São Paulo, verificou-se que, a partir da retomada de adesão à CGLU esperava-se seu protagonismo político na rede, o que não ocorreu. Como a CGLU mostrou ser uma rede essencialmente política, a baixa atuação de uma cidade-membro neste aspecto, como foi a de São Paulo, acabou por limitar ainda mais os próprios benefícios que a PMSP poderia apreender de sua participação na rede, reduzindo-se também as possibilidades de haver algum impacto significativo em sua política pública municipal de direitos humanos.
  • DOI: 10.11606/D.101.2019.tde-28012019-190957
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais
  • Data de criação/publicação: 2018-11-28
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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