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Teoria geral do processo

Cândido Rangel Dinamarco 1937- Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; Bruno Vasconcellos Carrilho Lopes

Dinamarco, Cândido Rangel; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy; Lopes, Bruno Vasconcellos Carrilho Teoria geral do processo 33. ed São Paulo : Malheiros, 2021 546 p

São Paulo JusPodivm Malheiros 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9 D589te 33.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Teoria geral do processo
  • Autor: Cândido Rangel Dinamarco 1937-
  • Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; Bruno Vasconcellos Carrilho Lopes
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL -- BRASIL; PODER JUDICIÁRIO -- BRASIL; JURISDIÇÃO -- BRASIL
  • É parte de: Dinamarco, Cândido Rangel; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy; Lopes, Bruno Vasconcellos Carrilho Teoria geral do processo 33. ed São Paulo : Malheiros, 2021 546 p
  • Notas: De acordo com Novo CPC-- Pacote anticrime;"33. edição - Revista e atualizada da obra Teoria Geral do Processo de Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco";Prefácio da 32a Edição -- Prefácio da 1a Edição / Prof. Luiz Eulálio de
  • Descrição: PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO E PREMISSAS SISTEMÁTICAS. Capítulo I – A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1. teoria geral do processo -- 2. a instrumentalidade do processo, os escopos da jurisdição e o processo de resultados -- 3. as crises jurídicas -- 4. solução de conflitos e as tutelas alternativas -- Capítulo II – SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA. 5. sociedade e direito -- 6. conflitos e insatisfações -- 7. da autotutela à jurisdição -- 8. a função estatal pacificadora (jurisdição) -- 9. meios alternativos de solução de conflitos (pacificação social) -- 10. autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno -- 11. controle jurisdicional indispensável (a regra nulla pœna sine judicio) -- 12. acesso à justiça pelo processo estatal -- 13. acesso à justiça pelos meios alternativos -- Capítulo III – O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL. 14. as funções do Estado moderno -- 15. legislação e jurisdição -- 16. direito material e direito processual -- 17. relações do direito processual com outros ramos do direito -- 18. os institutos fundamentais do direito processual -- 19. linhas evolutivas da ciência processual – um enfoque supranacional -- Capítulo IV – DENOMINAÇÃO, POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA E DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL. 20. denominação -- 21. posição enciclopédica do direito processual -- 22. divisão do direito processual -- Capítulo V – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL. 23. conceito e delimitação conceitual -- 24. meras regras técnico-processuais não constituem verdadeiros princípios -- 25. os princípios informativos -- 26. a inafastabilidade do controle jurisdicional -- 27. tempestividade da tutela jurisdicional e razoável duração do processo -- 28. igualdade -- 29. contraditório e ampla defesa --
    30. o contraditório e o juiz - o dever de diálogo deste com as partes -- 31. imparcialidade e juiz natural -- 32. imparcialidade, neutralidade e impessoalidade -- 33. publicidade -- 34. motivação das decisões judiciais -- 35. duplo grau de jurisdição -- 36. proporcionalidade -- 37. devido processo legal -- 38. entre os princípios e as meras regras técnicas -- 39. princípio da demanda – o processo inquisitivo e o acusatório -- 40. disponibilidade e indisponibilidade -- 41. a disponibilidade e a regra da livre investigação das provas – as chamadas verdade real e verdade formal -- 42. o impulso oficial -- 43. oralidade -- 44. a persuasão racional do juiz -- 45. a lealdade processual -- 46. economia processual -- Capítulo VI – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 47. processo e Constituição -- 48. direito processual constitucional -- 49. tutela constitucional do processo -- 50. acesso à justiça -- 51. a garantia do devido processo legal -- 52. as garantias processuais da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José de Costa Rica) -- 53. as garantias do processo administrativo -- Capítulo VII – NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA. 54. norma material e norma instrumental -- 55. objeto da norma processual -- 56. natureza da norma processual -- Capítulo VIII – FONTES DA NORMA PROCESSUAL. 57. fontes da norma processual -- 58. a jurisprudência como fonte do direito processual -- Capítulo IX – EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO. 59. dimensões da norma processual -- 60. eficácia da norma processual no espaço -- 61. a norma processual no tempo – vigência e eficácia da lei processual – irretroatividade -- 62. a irretroatividade da jurisprudência -- Capítulo X – INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL. 63. interpretação da lei, seus métodos e resultados -- 64. interpretação e integração -- 65. interpretação --
    Capítulo XI - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 66. continuidade da legislação lusa -- 67. o Regulamento 737 -- 68. instituição das normas -- 69. competência legislativa -- 70. reforma legislativa -- 71. o Código de Processo Civil de 1973 -- 72. o Código de Processo Civil de 2015 -- 73. a reforma processual penal -- 74. a Constituição de 1988 e o direito anterior -- 75. evolução doutrinária do direito processual no Brasil – o papel de Liebman e a tendência instrumentalista moderna -- SEGUNDA PARTE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. Capítulo XII – PODER JUDICIÁRIO: FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS. 76. Poder Judiciário – conceito -- 77. funções do Poder Judiciário e função jurisdicional -- 78. órgãos da jurisdição -- 79. jurisdição una – inexistente no Brasil o contencioso administrativo -- 80. órgãos não-jurisdicionais do Poder Judiciário – o Conselho Nacional de Justiça, as Ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura -- Capítulo XIII – A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS. 81. a independência do Poder Judiciário -- 82. as garantias do Poder Judiciário como um todo -- 83. as garantias e impedimentos dos magistrados -- 84. garantias de independência -- 85. os impedimentos como garantia de imparcialidade -- Capítulo XIV – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: CONCEITO, CONTEÚDO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. 86. conceito -- 87. competência legislativa -- 88. o objeto da organização judiciária -- 89. Magistratura -- 90. a estrutura judiciária nacional -- 91. os juízos de primeiro grau de jurisdição -- 92. os tribunais das diversas Justiças -- 93. divisão judiciária -- 94. épocas para o trabalho forense -- Capítulo XV – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 95. órgãos de superposição -- 96. Supremo Tribunal Federal: funções institucionais --
    97. graus de jurisdição do Supremo Tribunal Federal -- 98. ingresso, composição e funcionamento (STF) -- 99. Superior Tribunal de Justiça: funções institucionais e competência -- 100. ainda o Superior Tribunal de Justiça – ingresso, composição e funcionamento -- Capítulo XVI – ORGANIZAÇÃO DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS. 101. fontes -- 102. divisão judiciária – os juízos de primeiro grau -- 103. a carreira da Magistratura: ingresso, vitaliciamento, promoções e remoções -- Capítulo XVII – ORGANIZAÇÃO DAS JUSTIÇAS DA UNIÃO. 104. as Justiças da União -- 105. organização da Justiça Federal (comum) -- 106. organização da Justiça Militar da União -- 107. organização da Justiça Eleitoral -- 108. organização da Justiça do Trabalho -- Capítulo XVIII – SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. 109. órgãos principais e órgãos auxiliares da Justiça -- 110. classificação dos órgãos auxiliares da Justiça -- 111. auxiliares permanentes da Justiça -- 112. auxiliares eventuais da Justiça (órgãos de encargo judicial) -- 113. auxiliares eventuais da Justiça (órgãos extravagantes) -- 114. fé pública -- Capítulo XIX – MINISTÉRIO PÚBLICO. 115. noção, funções e origens -- 116. Ministério Público e Poder Judiciário -- 117. princípios -- 118. garantias -- 119. impedimentos e mecanismos de controle -- 120. órgãos do Ministério Público da União -- 121. Conselho Nacional do Ministério Público -- Capítulo XX – O ADVOGADO. 122. noções gerais -- 123. Defensorias Públicas -- 124. a Advocacia-Geral da União -- 125. natureza jurídica da advocacia -- 126. a representação pelo advogado – a exigência de procuração -- 127. abrangência da atividade de advocacia e honorários -- 128. deveres e direitos do advogado -- 129. Ordem dos Advogados do Brasil -- 130. exame de Ordem e estágio --
    TERCEIRA PARTE JURISDIÇÃO. Capítulo XXI - JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 131. conceito de jurisdição -- 132. caráter substitutivo -- 133. escopo jurídico de atuação do direito -- 134. outras características da jurisdição (lide, inércia, definitividade) -- 135. jurisdição, legislação, administração -- 136. os órgãos exercentes da jurisdição estatal -- 137. princípios inerentes à jurisdição estatal -- 138. dimensões da jurisdição -- 139. poderes inerentes à jurisdição -- 140. a jurisdição arbitral -- Capítulo XXII – ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO. 141. unidade da jurisdição estatal -- 142. jurisdição penal ou civil -- 143. relacionamento entre jurisdição penal e civil -- 144. jurisdição especial ou comum -- 145. jurisdição superior ou inferior -- 146. jurisdição de direito ou de equidade -- Capítulo XXIII – LIMITES DA JURISDIÇÃO. 147. generalidades -- 148. limites internacionais -- 149. limites internacionais de caráter pessoal -- 150. limites internos -- Capítulo XXIV – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. 151. administração pública de interesses privados -- 152. jurisdição voluntária -- Capítulo XXV – COMPETÊNCIA: CONCEITO, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DETERMINATIVOS. 153. conceito -- 154. distribuição da competência -- 155. órgãos judiciários diferenciados -- 156. elaboração dos grupos de causas -- 157. dados referentes à causa -- 158. dados referentes ao processo -- 159. atribuição das causas aos órgãos -- Capítulo XXVI – COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA. 160. prorrogação da competência -- 161. causas de prorrogação da competência -- 162. prorrogação da competência e prevenção -- 163. deslocamento da competência -- QUARTA PARTE AÇÃO E EXCEÇÃO. 164. conceito -- 165. teoria imanentista -- 166. a polêmica Windscheid-Muther -- 167. a ação como direito autônomo --
    168. a ação como direito autônomo e concreto -- 169. a ação como direito autônomo e abstrato -- 170. apreciação crítica das várias teorias -- 171. a doutrina de Liebman -- 172. natureza jurídica da ação -- 173. a ação penal -- 174. condições da ação (teoria geral e processo civil) -- 175. condições da ação (processo penal) -- 176. o interesse de agir como condição da ação -- 177. a legitimidade ad causam -- 178. a legitimidade extraordinária ou substituição processual -- 179. a legitimidade ad causam no âmbito penal -- 180. carência de ação -- 181. a teoria da asserção -- Capítulo XXVIII – EXCEÇÃO: A DEFESA DO RÉU. 182. bilateralidade do processo -- 183. exceção -- 184. natureza jurídica da exceção -- 185. classificação das exceções -- QUINTA PARTE PROCESSO. Capítulo XXIX – PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, CONTRADITÓRIO, PROCEDIMENTO. 186. processo e procedimento -- 187. teorias sobre a natureza jurídica do processo -- 188. o processo como relação jurídica -- 189. o processo como situação jurídica -- 190. natureza jurídica do processo -- 191. o processo como procedimento em contraditório -- 192. legitimação pelo procedimento e pelo contraditório -- 193. relação jurídica processual e relação material – autonomia da relação processual -- 194. sujeitos da relação jurídica processual -- 195. objeto da relação processual -- 196. características da relação processual -- 197. pressupostos da relação processual (pressupostos processuais) -- 198. pressupostos de admissibilidade do julgamento do mérito -- 199. início e fim do processo -- 200. diferentes tipos de processo e de procedimento -- Capítulo XXX – DEMANDA. 201. formação do processo – a demanda -- 202. identificação da ação ou da demanda -- 203. partes -- 204. causa de pedir (ou causa petendi) – a teoria da substanciação -- 205. o pedido -- 206. o pedido e o objeto do processo --
    207. classificação das demandas -- 208. relações entre demandas – litispendência, continência e conexidade -- 209. relações entre demandas – prejudicialidade -- 210. cumulação de demandas -- 211. estabilização e alteração da demanda -- Capítulo XXXI – SUJEITOS DO PROCESSO. 212. generalidades -- 213. o juiz -- 214. o conceito puro de parte e o conceito puro de terceiro -- 215. a qualidade de parte -- 216. a aquisição da qualidade de parte -- 217. dualidade das partes -- 218. pluralidade de partes -- 219. litisconsórcio -- 220. intervenções de terceiros -- 221. intervenção voluntária ou coata -- 222. intervenção litisconsorcial voluntária -- 223. intervenção do litisconsorte necessário -- 224. assistência simples ou litisconsorcial -- 225. recurso de terceiro prejudicado -- 226. denunciação da lide -- 227. chamamento ao processo -- 228. sucessão do réu pela parte legítima -- 229. incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- 230. amicus curiæ -- 231. a tríplice capacidade processual – a capacidade de ser parte, a de estar em juízo e a postulatória -- 232. parte e representante -- 233. sucessão processual e substituição processual -- 234. faculdades e poderes das partes – faculdades puras ou não -- 235. ônus das partes -- 236. deveres das partes -- Capítulo XXXII – ATOS PROCESSUAIS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. 237. fatos e atos processuais -- 238. conceito de ato processual -- 239. negócios jurídicos processuais -- 240. classificação dos atos processuais -- 241. atos processuais do juiz (atos judiciais) -- 242. atos dos auxiliares da Justiça -- 243. atos processuais das partes -- 244. atos processuais simples e complexos -- 245. documentação do ato processual -- Capítulo XXXIII – FORMAS PROCESSUAIS – PROCEDIMENTO. 246. o sistema da legalidade das formas -- 247. as exigências quanto à forma -- 248. o lugar dos atos de procedimento --
    249. o tempo dos atos do procedimento -- 250. prazos processuais -- 251. o modo do procedimento e de seus atos -- 252. o modo do procedimento (linguagem): procedimento escrito, oral e misto -- 253. a nova oralidade: o procedimento eletrônico -- 254. ainda o modo do procedimento: o impulso processual -- 255. as preclusões -- 256. o modo do procedimento: o rito e a relativa rigidez e indisponibilidade do processo e do procedimento -- Capítulo XXXIV – DEFEITOS DO ATO PROCESSUAL. 257. inobservância da forma -- 258. nulidade -- 259. a pronúncia da nulidade -- 260. nulidade absoluta e nulidade relativa -- 261. inexistência jurídica do ato processual -- 262. convalidação do ato processual -- Capítulo XXXV – PROVA. 263. o temário geral do direito probatório -- 264. conceito de prova -- 265. direito à prova e suas limitações -- 266. provas ilícitas -- 267. fontes de prova -- 268. meios de prova -- 269. objeto da prova -- 270. destinatário da prova -- 271. ônus da prova -- 272. a inversão do ônus da prova e a distribuição dinâmica desse ônus -- 273. o poder judicial de iniciativa probatória -- 274. valoração da prova -- Capítulo XXXVI – SENTENÇA E COISA JULGADA. 275. conceito de sentença -- 276. espécies de sentenças -- 277. sentença meramente declaratória -- 278. sentença condenatória -- 279. sentença constitutiva -- 280. a tutela jurisdicional em caso de crise de conhecimento -- 281. a proposta de uma classificação quíntupla das sentenças -- 282. custo do processo -- 282. custo do processo -- 284. a coisa julgada penal -- 285. limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada -- 286. limites subjetivos da coisa julgada -- Capítulo XXXVII – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 287. direito ao reexame de decisões -- 288. recursos – três acepções do vocábulo -- 289. mérito do recurso e mérito -- 290. pressupostos de admissibilidade dos recursos --
    291. legitimidade recursal -- 292. legitimidade recursal no processo penal -- 293. interesse recursal -- 294. os pressupostos recursais intrínsecos -- 295. pressupostos positivos -- 296. pressupostos negativos -- 297. juízo de admissibilidade e juízo de mérito – conceitos e distinção – o objeto do juízo de admissibilidade -- 298. juízo de admissibilidade – competência e efeitos -- 299. efeitos dos recursos -- 300. tipicidade e unicidade recursais -- 301. unirrecorribilidade -- 302. apelação -- 303. agravo de instrumento -- 304. o recurso especial e o recurso extraordinário -- 305. o recurso especial e o recurso extraordinário repetitivos e o incidente de resolução de demandas repetitivas -- 306. agravo interno -- 307. embargos de declaração -- 308. recurso ordinário -- 309. agravo em recurso especial e em recurso extraordinário -- 310. embargos de divergência -- 311. incidente de assunção de competência -- 312. incidente de arguição de inconstitucionalidade (reserva de Plenário) -- 313. os embargos infringentes e de nulidade do processo penal e o julgamento estendido do processo civil -- 314. devolução oficial -- 315. suspensão da tutela provisória e da execução provisória -- 316. as demandas autônomas de impugnação às decisões judiciais -- 317. ação rescisória e revisão criminal: objeto -- 318. condições da ação rescisória e da revisão criminal -- 319. o objeto do processo da ação rescisória e da revisão – juízo rescin dente e juízo rescisório -- 320. o processo da ação rescisória e da revisão criminal – pressupostos processuais -- 321. diferenças entre rescisão e revisão: prazo decadencial e reformatio in pejus indireta -- 322. mandado de segurança contra atos jurisdicionais -- 323. habeas corpus -- 324. ação anulatória de sentença arbitral -- 325. ação anulatória de atos negociais homologados judicialmente -- 326. querela nullitatis --
    327. reclamação -- 328. arguição de descumprimento de preceito fundamental -- Capítulo XXXVIII – PROCESSO OU FASE DE CONHECIMENTO. 329. o procedimento comum -- 330. a fase postulatória -- 331. a fase ordinatória -- 332. a fase instrutória -- 333. a fase decisória -- Capítulo XXXIX – EXECUÇÃO, PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 334. execução – conceito geral -- 335. título executivo -- 336. execução civil – conceito e distinções -- 337. o título executivo e a exigibilidade do crédito na execução civil -- 338. processo de execução (por título extrajudicial) e fase de cumprimento de sentença -- 339. competência para a execução civil -- 340. espécies de execução civil -- 341. liquidação de sentença -- 342. as oposições do devedor (embargos à execução, impugnação ao cumprimento de sentença e exceção de pré-executividade) -- 343. o cumprimento provisório de sentença -- 344. execução penal -- Capítulo XL – TUTELA PROVISÓRIA. 345. o tempo e os direitos -- 346. as tutelas provisórias no processo civil -- 347. as tutelas de urgência (cautelares ou antecipadas) -- 348. os requisitos fundamentais – fumus boni juris e periculum in mora – cognição sumária -- 349. reversibilidade e revogabilidade -- 350. a estabilização da tutela antecipada -- 351. a tutela da evidência -- 352. competência -- 353. medidas inominadas (atípicas) – o poder geral de cautela e o poder geral de antecipação -- 354. liminares – concessão inaudita altera parte ou após breve justificação -- 355. antecipação de tutela recursal -- 356. as cautelares no processo penal -- Capítulo XLI – PROCESSO COLETIVO. 357. interesses coletivos -- 358. a dimensão social da defesa dos interesses difusos -- 359. configuração política dos interesses difusos -- 360. necessidade de tutela jurisdicional referente aos interesses difusos ou coletivos --
    361. a tutela jurisdicional dos interesses transindividuais no Brasil -- 362. interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos -- 363. legitimidade, eficácia metaindividual da sentença, coisa julgada e outras técnicas dos processos coletivos brasileiros -- 364. coletivização das ações individuais -- 365. um novo processo para o controle jurisdicional de políticas públicas -- Capítulo XLII – PROCESSO ARBITRAL. 366. processo arbitral -- Capítulo XLIII – TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS. 367. conceito e disciplina legal -- 368. o processo dos juizados especiais -- 369. mandado de segurança -- 370. o processo monitório -- 371. processo para o controle abstrato da constitucionalidade das leis -- 372. habeas corpus -- Bibliografia Geral
  • Editor: São Paulo JusPodivm Malheiros
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 546 p.
  • Idioma: Português
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