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Eficiência e garantismo no processo penal estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes

Denise Provasi Vaz

São Paulo LiberArs 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(082) E27 1. ed. e. 4 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Eficiência e garantismo no processo penal estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes
  • Autor: Denise Provasi Vaz
  • Assuntos: PROCESSO PENAL
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas no final dos capítulos
  • Descrição: O papel do processo penal na proteção da vítima / Valéria Diez Scarance Fernandes -- Execução provisória da pena: os caminhos do STF / Ada Pellegrini Grinover -- Novas perspectivas sobre a investigação criminal defensiva / André Augusto Mendes Machado, Mariângela Tomé Lopes -- O correio eletrônico como meio de obtenção da prova penal: breves anotações aos sistemas brasileiro e português / Antonio Magalhães Gomes Filho -- Inexistência do princípio da verdade real no processo penal garantista / Denise Neves Abade -- Cooperação jurídica internacional: regime jurídico da comunicação espontânea / Denise Provasi Vaz, Fábio Ramazzini Bechara -- Denúncia e queixa criminais: entre a técnica e o garantismo / Gustavo Torres Soares, Diego Fajardo Maranha Leão de Souza -- Eficiência e garantismo na cooperação jurídica internacional em matéria penal / Filipe Vergniano Magliarelli -- Prova ilícita e devido processo legal: diálogos entre o sistema brasileiro e o sistema norte americano / Guilherme Madeira Dezem -- A reclamação aos tribunais no processo penal / Gustavo Henrique Badaró -- Delação premiada: breve incursão nos requisitos de validade e de eficácia / Jaques de Camargo Penteado -- Colaboração premiada: entre a eficiência e o garantismo / Luis Fernando de Moraes Manzano, Tiago Cintra Essado -- Audiência de custódia - um pequeno passo para a melhoria do encarceramento banalizado / Luiz Rascovski -- Ainda sobre as condições da ação penal / Marcos Zilli -- Procedimento penal e antinomia: a incerteza quanto à forma procedimental a partir da regra de extensão prevista no artigo 394, § 4º, do Código de Processo Penal / Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Marta Saad -- Uso, abuso e dependência ao álcool e outras drogas. Aspectos criminais e disciplinares / Mário Sérgio Sobrinho, Messias José Lourenço --
    Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal / Maurício Zanoide de Moraes
  • Editor: São Paulo LiberArs
  • Data de criação/publicação: 2017
  • Formato: 316 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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