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Convenções processuais atípicas no processo do trabalho
Vecchia, Manoella Rossi Keunecke
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-15
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Convenções processuais atípicas no processo do trabalho
Autor:
Vecchia, Manoella Rossi Keunecke
Orientador:
Mallet, Estevão
Assuntos:
Código De Processo Civil (2015) -- Brasil
;
Vulnerabilidade (Aspectos Jurídicos) -- Brasil
;
Relação De Emprego -- Brasil
;
Direito Processual Do Trabalho -- Brasil
;
Processo Trabalhista -- Brasil
;
Applicazione Sussidiaria
;
Negozi Giuridici Processuale
;
Diritto Processuale Del Lavoro
;
Convenzioni Processuale Atipiche
;
Contratto Di Lavoro
;
Vulnerabilità
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
Esta dissertação tem como objetivo investigar a aplicabilidade subsidiária do art. 190 do CPC/2015, que trata das convenções processuais atípicas, ao Processo do Trabalho e, em sequência, identificar especificidades que o ramo impõe ao plano da validade destas, especialmente em consideração à manifesta situação de vulnerabilidade de parte e da inserção abusiva de convenção processual em contrato de trabalho. Para isso, estabeleceuse premissas teóricas sobre as convenções processuais atípicas, provenientes do Processo Civil, e buscou-se desmistificar alguns dogmas trazidos pela doutrina especializada como empecilhos ao aproveitamento do dispositivo ao Processo do Trabalho: a indisponibilidade das normas materiais e processuais trabalhistas e a desigualdade entre as partes da relação de emprego.
DOI:
10.11606/D.2.2020.tde-01052021-205743
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2020-10-15
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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Teses e Dissertações USP
Acesso ao doi
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