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Idioma:

Família e sucessões

Yussef Said Cahali 1930-2019; Francisco José Cahali

São Paulo Revista dos tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347.6 F198 v.7 DCV ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Família e sucessões
  • Autor: Yussef Said Cahali 1930-2019; Francisco José Cahali
  • Assuntos: DIREITO DE FAMÍLIA; DIREITO DAS SUCESSÕES
  • Notas: Inclui índice de autores, onomástico e alfabético-remissivo
    Inclui bibliografia e índices
  • Descrição: Direito de família – Teoria geral do direito de família. Evolução da situação da mulher. Mediação. Temas atuais -- v. 2. Entidades familiares – Casamento. União estável. União homoafetiva -- v. 3. Separações conjugais e divórcio – Separações conjugais. Divórcio. Invalidade do casamento -- v. 4. Relações de parentesco – Filiação. Adoção. Poder familiar : direito à guarda e visitas. Tutela e curatela -- v. 5. Direito de família patrimonial – Regime de bens entre os cônjuges. Bem de família. Alimentos -- v. 6. Direito das sucessões – Aspectos gerais. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha -- v. 7. Índices
    v. 1. Direito de família bolchevista / Noé de Azevedo -- Família, regime de bens e relações sucessórias / Valle Ferreira -- O direito de família no anteprojeto de Código Civil / Washington de Barros Monteiro -- Singularidade do direito de família / Manuel Cabral Machado -- Direito patrimonial de família no projeto de Código Civil brasileiro e no direito português / Clóvis do Couto e Silva -- El proyecto de 1975 de Código Civil para Brasil, en cuanto a família y sucesiones, comparado con el derecho civil argentino / Omar U. Barbero -- Tendências atuais do direito de família / José Augusto Delgado -- Considerações sobre o atual direito de Família / Paulo Dourado de Gusmão -- Os esponsais e os regimes de bens do novel direito de família da República Federal da Alemanha / Wanderlei de Paula Barreto -- Tendências modernas do direito de família / Sérgio Gischkow Pereira -- Algumas questões de direito de família na nova constituição / Sérgio Gischkow Pereira -- As novas famílias / Paolo Vercellone -- Direito de família: solidão e limbo / Caetano Lagrasta Neto -- Cuerpo humano, persona y família / Atilio Aníbal Alterini -- O tormento dos juízes de família / Lourival de Jesus Serejo Sousa -- Direito de família e psicanálise / Rodrigo da Cunha Pereira -- Aspectos processuais do direito de família / Teresa de Arruda Alvim -- O direito de família: algumas questões contemporâneas / Rui Celso Reali Fragoso -- A família na Constituição / Marcial Barreto Casabona -- Direito de família no novo Código Civil / Ricardo Rodrigues Gama -- Da proteção social à família / Wagner Balera -- Direito de família no novo Código Civil / Euclides Benedito de Oliveira -- O direito de família e o novo Código Civil / Sérgio Gischkow Pereira -- A família da pós-modernídade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana / Cristiano Chaves de Farias -- A repersonalização das relações de
    família / Paulo Luiz Netto Lôbo -- Os sete pecados capitais do novo direito de família / Eduardo de Oliveira Leite -- A família nas Constituições / Dilvanir José da Costa -- Normas cogentes e dispositivas de direito de família / Marcelo de Oliveira Milagres -- A natureza jusfundante do direito à família / Claudio José Amaral Bahia -- Mulher casada / Marcello Ribeiro dos Santos -- Os movimentos do direito e a mulher casada / Valle Ferreira -- É necessária a autorização marital para a mulher exercer o comércio? / Darcy Arruda Miranda Júnior -- Produto do trabalho da mulher casada. Especialização do patrimônio separado / Sérgio Sérvulo da Cunha -- Polêmica doutrinária do art. 3.0 do Estatuto da Mulher Casada - Lei 4.121/1962 / Carlos Alberto Chaves -- Posição da mulher casada no direito brasileiro / Maria José Silva D'ambrosio -- Da proteção do patrimônio da mulher casada / Carlos Alberto Bittar -- A mulher no Código Civil Brasileiro / Florisa Verucci -- A igualdade jurídica no relacionamento familiar em face da Constituição Federal / Fabio Bauab Boschi -- Igualdade entre os cônjuges: as principais alterações após a Constituição Federal de 1988 / Carlos Alberto Garbi -- O direito de família e a mulher / Fernando Malheiros e Fernando Malheiros Filho -- A mulher no direito de família brasileiro: uma história que não acabou / Florisa Verucci -- A mulher e o novo Código Civil / Karina Melissa Cabral -- A efetividade da Lei Maria da Penha / Maria Berenice Dias -- Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão / Wânia Pasinato -- A afirmação feminina na igualdade substancial familiar / Fernando Rodrigues Martins -- Um sério problema a ser equacionado: a atuação dos psicólogos das varas de menores, nas varas de família / Maria Cecília Meirelles Ortiz Henrique Lindenbom
    Mediação no direito de família / Cristiano Álvares Valladares do Lago e Andréa Menezes Rios Valladares do Lago -- A mediação e o direito de família / Ivan Aparecido Ruiz -- Reflexiones sobre mediación familiar: algunas experiencias en el derecho comparado / Nuria Belloso Martín -- Mediação familiar: mitos, realidades e desafios / Eliedite Mattos Avila -- Fecundacão artificial: semen de um cadáver - paternidade / João Arruda -- Fecundação artificial e adultério / E. Magalhães Noronha -- Aspectos da fecundação artificial in vitro / Eugenio Carlos Callioli -- Intersexualidade - Retificação de registro civil - Quesitos da curadoria de família / Inajá Guedes Barros -- Crítica aos conceitos de maternidade e paternidade diante das novas técnicas de reprodução artificial / Gláucia Savin -- Novas técnicas de reprodução humana: o útero de aluguel / Thereza Christina Bastos de Menezes -- El cambio de sexo y su incidencia en las relaciones familiares / Carlos Fernández Sessarego -- Questões jurídicas em torno de inseminação artificial / Luiz Roldão de Freitas Gomes -- A inseminação artificial no direito de família / José Celso de Camargo Sampaio -- Un intento de respuesta ai por qué y el para que de la inseminación y fecundación artificiales / Elvira Martinez Coco -- Família não-fundada no casamento / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- Fertilização assistida. Considerações a respeito da inseminação artificial com sêmen do marido ou companheiro, na viúva ou companheira, após a morte do depositante. Conseqüências jurídicas / Rossini Lopes Ota -- O paradoxo da verdade biológica e sócío-afetíva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de "adoção à brasileira" / Eduardo Cambi -- A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código / Guilherme Calmon Nogueira Da Gama -- Reprodução humana assistida e filiação
    na perspectiva dos direitos de personalidade / José Jairo Gomes -- Técnicas de reprodução assistida e o biodireito / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior -- As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem / Marcio Rodrigo Delfim -- O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais em união homoafetiva ou solteiros sob o paradigma do direito civil constitucional / Fernando de Sousa Pinheiro Borges -- Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga / Edison Tetsuzo Namba. -- v. 2. Póde o estrangeiro divorciado em seu paiz, que admitte o divorcio a vinculo, contrahir núpcias no Brasil? / Deocleciano Rodrigues Seixas -- Do interesse publico no casamento / Noé Azevedo -- Direito marital / Baptista de Mello -- Do vínculo conjugal / Jose Luiz Vicente de Azevedo Franceschini -- Posse do estado de casado / Edgard de Moura Bittencourt -- Notas sôbre a idade nupcial / Orlando Gomes -- Do matrimônio como fato jurídico / R. Limongi França -- Casamento de mulher menor de idade / João de Oliveira Filho -- Brasileira casada com estrangeiro : extensão a ela das disposições do art. 174 da Constituição / Consultoria Geral da República -- Suprimento de idade para casamento / Alcy Gigliotti -- Natureza jurídica do casamento /José Amado Nascimento -- Da natureza jurídica do casamento /Paulo Henrique de Arruda Gonçalves -- O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial /Roberto João Elias -- A lei do casamento da República Popular da China /Caio Mario da Silva Pereira -- Consentimento matrimonial / Ney de Mello Almada -- Casamento / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico / José Carlos Moreira Alves -- Natureza jurídica do casamento / Adriana Barreira Panattoni Ceccato -- O nome da mulher no casamento e
    no divórcio / Belmiro Pedro Welter -- Noivado: natureza e efeitos jurídicos decorrentes do seu rompimento lesivo / Eduardo Cambi -- A recepção do casamento religioso e o novo Código Civil / Paulo Restiffe Neto e Félix Ruiz Alonso -- Dever de assistência imaterial entre cônjuges / Ricardo Algarve Gregorio -- Dúvidas acerca da tutela penal do matrimônio / Juliana Cabral -- Concubinato e terceiros / Ângelo Mario C. e Trigueiros -- Concubina ou companheira / Mário Aguiar Moura -- Concubina e companheira / Mario da Costa Neves -- Relações patrimoniais entre concubinos / José Raimundo Gomes da Cruz -- O concubinato e as Súmulas 35 e 380 do Supremo Tribunal Federal / Mário Moacyr Porto -- Hermenêutica do direito ao nome da concubina / José Antônio de Paula Santos Neto -- Adição do patronímico do companheiro / Martha Solange Scheder Saad -- Do concubinato à família de fato / Antonio Chaves -- Concubinato e sociedade de fato / João Baptista Villela -- A união estável e os alimentos / Sérgio Gischkow Pereira -- O concubinato na Constituição de 1988 / Lia Palazzo Rodrigues -- Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos / Ricardo César Galbiatti -- Da união estável como entidade familiar / Carlos Alberto Menezes Direito -- União estável / Semy Glanz -- A união estável e suas conseqüências jurídicas / Fernando Malheiros -- A união estável entre os concubinos prevista pela Constituição Federal de 1988 / Jurandyr Algarve -- Las uniones de hecho en el derecho canonico el caso peruano / Luis Cordero Jr. -- Do instituto da união estável / Segismundo Gontijo -- Dos alimentos na união estável (Lei 8.971, de 29.12.1994) / Francisco José Cahali -- A regulamentação infraconstitucional dos alimentos na união estável / Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle -- E por que não casar? / Frederico Henrique Viegas de Lima -- Lei 9.278 (de 10.05.1996): a união estável /
    Paulo Martins de Carvalho Filho -- O novo regime jurídico da união estável / Paulo Roberto de Azevedo Freitas -- União estável: analogia com o casamento, para fins penais / Euclides Benedito de Oliveira -- Efeitos sucessórios na união estável / Marcelo Truzzi Otero -- União estável: reflexos sobre o registro civil e o registro de imóveis / Rogério Medeiros Garcla de Lima -- O regime condominial da união estável e a importância de sua comunicação ao serviço registral imobiliário / Ellane Mora de Marco -- Casamento de fato e concubinato atual / Álvaro Villaça Azevedo -- As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo Código Civil / Eduardo Cambi -- A união estável no projeto de Código Civil / Artur Oscar de Oliveira Deda -- União estável no Brasil. Alguns dos aspectos principais / Hélio Borghi -- O novo Código Civil e a união estável / José Carlos Barbosa Moreira -- A união estável perante o novo Código Civil / Helder Martinez Dal Col -- União estável como direito fundamental e lacunas em nosso ordenamento / Sergio Luiz Monteiro Salles -- União estável e casamento / Wilson J. Comel e Denise Damo Comel -- O ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estável / Fernando Malheiros Filho -- Família e união estável no novo Código Civil / Caetano Lagrasta Neto -- Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência / Francisco Vieira Lima Neto e Claudio Penedo Madureira -- A outorga uxória na união estável / Iolanda Regina Monteiro -- Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo / Luiz Edson Fachin -- A união civil entre pessoas do mesmo sexo / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- União homossexual - Reflexões jurídicas / Thiago Hauptmann Borelli Thomaz -- A união homoafetiva na legislação brasileira: natureza jurídica / Mariana Ribeiro Santiago --
    Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas / Cristiano Chaves de Farias. -- v. 3. Adultério. Desquite / Julio Cesar de Faria -- Desquites de conjuges de nacionalidades diversa / J. de Oliveira Filho -- Desquite de conjuges de nacionalidade diversa / Noé de Azevedo -- Desquite por mútuo consentimento - Retratação unilateral após a sua homologação - Inadmissibilidade / Amélia Duarte -- Desquite por mútuo consentimento. Falecimento de um dos cônjuges antes de confirmada a sentença homologatória / J. Netto Armando -- Do crime de abandono de família / João Bernardino Gonzaga -- Abandono do lar pela mulher casada / Antônio Chaves -- Do desquite / Antônio de Pádua Nunes -- Promessa de doação / João de Oliveira Filho -- Causas peremptórias e causas facultativas de desquite / Yussef Saio Cahali -- Separação judicial e divórcio / Cândido José Dinamarco -- A nova lei do divórcio / Milton Sanseverino -- O abandono voluntário do lar conjugal na Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977 / Ayrton Pinassi -- A separação de fato e o art. 234 do Código Civil / Leny Miranda Rodrigues Zarif -- Separação judicial: injúria grave praticada por cônjuge alienado mental / Nelson Nery Junior -- Considerações sobre a separação de corpos / Regina Zaquía Capistrano da Silva Cacais -- Insuportabilidade da vida em comum / Mário Aguiar Moura -- Conseqüências da separação de corpos sobre o dever de fidelidade conjugal / Fernando Malheiros -- Medida cautelar de separação de corpos / Domingos Sávio Brandão Lima -- Da promessa de doar nas separações judiciais / Décio Antonio Erpen -- A sub-rogação real em separações matrimoniais / Carlos Alberto Bittar -- A distinção entre separação de corpos voluntária e compulsória no direito de família / Dilvanir Jost da Costa -- Dano moral em separação e divórcio /José de Castro Bigi -- Revelia e separação judicial / Ronaldo Frigini --
    A separação de corpos na união estável / James Eduardo C. M. de Oliveira -- Dano moral na separação, divórcio e união estável / Belmiro Pedro Welter -- Separação litigiosa, na "esquina" do direito com a psicanálise / Maria Berenice Dias e Ivone M. C. Coelho de Souza -- Mulher separada: continuidade do uso do nome do marido / Eduardo de Oliveira Leite -- O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável / Fernando Malheiros Filho -- A culpa na ruptura do casamento / Regina Beatriz Tavares da Silva -- A proclamação da liberdade de não permanecer casado / Cristiano Chaves de Farias -- Aspectos processuais da separação judicial no novo Código Civil / Marcelo Truzzi Otero -- O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no direito internacional privado / Lucas Albernaz Machado Michelazzo -- Separação e divórcio consensual mediante escritura pública / Yussef Saio Cahali -- Inventário, separação e divórcio pela via administrativa / Daniel Roberto Hertel -- Separação e divórcio consensual à luz da Lei 11.441/2007 /Ana Rispoll D'Azevedo -- Inventário, partilha, separação e divórcio consular / Francisco José Cahali -- O divórcio na idade média / Vieira Ferreira -- Divórcio e dissolução da família / Noé de Azevedo -- Não reconhecimento de divórcio de brasileiro obtido no estrangeiro / Haroldo Valladão -- A legislação romana do divórcio / Sílvio A. B. Meira -- Brasileiro divorciado no estrangeiro / Haroldo Ronaldo Valladão -- O divórcio / Jorge Luiz de Almeida -- O divórcio no direito brasileiro / Carlos Alberto Bittar -- Interpretação extensiva, do § 2.° do art. 40, da Lei do Divórcio / Elício de Cresci Sobrinho -- Ação, processo e procedimento em relação à separação e ao divórcio, da partilha e do registro / Giovanni Cribari -- Divórcio direto / Athos Gusmão Carneiro --
    La funcionalidad del divorcio administrativo en México / Ernesto Jimenez Mendoza -- Divórcio - A Lei 6.515, de 26.12.1977, em seus aspectos não relacionados com o instituto / Carlos Dayrell -- Divórcio: pedido não ratificado em audiência / Francisco de Assis do Amaral -- O divórcio no Brasil / Luís Pinto Ferreira -- Divórcio consular estrangeiro / José Lamartine Corrêa de Oliveira Rodrigues -- Divórcio e doença mental / Newton Paulo Teixeira dos Santos Rodrigues -- Divórcio direto / Marcos Salvador de Toledo Piza Rodrigues -- O nome da divorciada / Adílson Rodrigues -- Possibilidade de segundo pedido de divórcio / Walter Cruz Swensson -- Sentença estrangeira: eficácia e força probante / José Ignácio Botelho de Mesquita -- Divórcio romano versus divórcio canônico / Domingos Sávio Brandão Lima -- Homologação de sentença estrangeira de divórcio / Guilherme Gonçalves Strenger -- O divórcio e o nome da mulher / Washington Epaminondas M. Barra -- O número de vezes que se podem divorciar as pessoas em face da atual Constituição Federal / J. E. S. Frias -- Brasileiros divorciados no México e casados em Nova York / Georgette Nacarato Nazo -- Discussão de culpa no divórcio direto / João Francisco Moreira Viegas -- Conversão em divórcio e as causas impeditivas / Ronaldo Frigini -- Dissolução do vínculo conjugal / Adalberto Pimentel Diniz de Souza -- O divórcio e o nome da mulher divorciada / Teresa Arruda Alvim Wambier -- A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges / Fábio Siebeneichler de Andrade -- O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio / Inacio de Carvalho Neto -- Conversão de separação em divórcio, pendente obrigação alimentar / Accácio Cambi -- Divórcio em evolução: 30 anos da Lei 6.515/1977 / Renata Silva Ferrara e Maria Fernanda Vaiano S. Chammas --
    El divorcio administrativo en el Perú / Enrique Varsi Rospigliosi -- Divórcio destrutivo e Justiça / Mariana Martins Juras e Liana Fortunato Costa -- Casamento / Leônidas Duarte Monteiro -- Casamentos nulos e anuláveis / Carlos Alberto Dabus Maluf -- Breve reflexão sobre a natureza jurídica da sentença de nulidade de casamento / Kazuo Watanabe -- Reflexos extraterritoriais de casamento nulo / Rineu Strenger -- Casamento nulo e inexistente / Mario Moacyr Porto -- Casamento putativo / Marco Túllo Murano Garcia -- O casamento celebrado perante autoridade incompetente na Lei 10.406/2002 (novo Código Civil) / Antonio Carlos Morato -- Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia -- As concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial / Paula Costa e Silva e João de Oliveira Geraldes. -- v. 4. Filhos espúrios / Julio Cesar de Faria -- Prova da filiação legitima / João Arruda -- Em face ao Código Civil Brasileiro podem legitimar-se por subsequente matrimonio os filhos espurios? / Macedo Couto -- Filhos de conjuges desquitados: seu reconhecimento como simplesmente naturais / Hersilio de Souza -- Serão naturais os filhos de pessoa desquitada? / Melchiades Picanço -- Reconhecimento de filhos de desquitados / J. de Oliveira Filho -- Filiação / Roberto Bove -- Grupos sanguíneos e investigação de paternidade / Oswaldo Pataro -- Investigação de paternidade / Carlos Octavio da Veiga Lima -- A causa de pedir na investigação de paternidade / Mário Aguiar Moura -- Investigação de paternidade e alimentos / Álvaro Villaça Azevedo -- Reconhecimento dos filhos ilegítimos / Antônio Carlos Marcato -- Apelido de família de padrasto / Zeno Veloso -- Investigação de paternidade: considerações sobre a aplicação da metodologia "HLA" / João Lélio Peake de Mattos Filho --
    Reconhecimento de filho adulterino a patre na constância do casamento / Osmar Brina Corrêa Lima -- O que é ser pai na Constituição de 1988 / Walter Ceneviva -- A situação dos filhos havidos fora do casamento e a nova Constituição / Hélio Borghi -- Ações de investigação de paternidade ilegítima e petição de herança / Mário Moacyr Porto -- Nota sobre a transcrição do termo de nascimento de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, nascidos no estrangeiro / José Roberto Ferreira Gouveia -- A proteção aos filhos do casamento anterior extinto por morte / Roberto Senise Lisboa -- Reconhecimento da paternidade - Observações à Lei 8.560/92 / João Francisco Moreira Viegas -- Investigação de paternidade com suposto pai falecido / João Lélio Peake de Mattos Filho -- Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo / José Henrique Pierangeli -- Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual: direito pós-moderno? / Claudia Lima Marques, Maria Cláudia Cachapuz e Ana Paula da Silva Vitória -- Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial / Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos --Princípio jurídico da afetividade na filiação / Paulo Luiz Netto Lobo -- Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação / Cristiana Chaves de Farias -- Igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva / Belmiro Pedro Welter -- A família nos estudos psicossociais de adoção / Niva Maria Vasques Campos e Liana Fortunato Costa -- Investigação de paternidade procedente / Mauro Nicolau Junior -- Princípio da paternidade responsável / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade / Adolfo Mamoru Nishiyama -- A quebra da coisa julgada na investigação de paternidade: uma questão de dignidade / Cláudia Bellotti Moura e Vitor Hugo Oltramari --
    Dano moral nas ações de filiação / Lauane Gomes Braz Andrekowisk -- O estado familiar de neto / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery -- Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal / Rodolfo Pamplona Filho e Ana Thereza Meirelles Araújo -- Novos testes de DNA na investigação de paternidade com suposto pai falecido / Maria Regina Jobim, Gisele Ewald, Mariana Jobim Wilson, Beatriz Chamum e Luiz Fernando Jobim -- A escritura pública de união estável como prova juris tantum da paternidade/ Assuelma Arantes da Silva -- Adopção - De filho adulterino / Alfredo Bernardes da Silva -- Adopção - Adopção de filho adulterino no direito internacional privado / Paulo Lobo e Clóvis Bevilaqua -- Da adoção e da legitimação adotiva / Aldo de Assis Dias -- Adoção de brasileiro por estrangeiro no Brasil / Georgette Nacarato Nazo -- Instituições estatais e conveniadas a adoção / Antonio Luiz Ribeiro Machado -- A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no país / Antonio Chaves -- Reunião de especialistas em adoções / Alyrio Cavallieri -- Adoções no direito brasileiro / Mario Aguiar Moura -- Adoção por avós / Roberto João Elias -- Adoção: menor brasileiro - Preferência do pedido de brasileiros sobre o de estrangeiros / Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto -- Novas e inesperadas modalidades de adoção / Antônio Chaves -- Adoção plena / Zanoni de Quadros Gonçalves -- Adoção plena: possibilidade da reversão do pátrio poder ao pai natural / Luis Paulo Sirvinskas -- Notas sobre a adoção / Hugo Nigro Mazzilli -- O "Estatuto" e a adoção de menores / Jorge L. Celidonio -- A adoção e o direito intertemporal / Sérgio Gischkow Pereira -- Adoções independentes / Antonio Augusto Guimarães de Souza -- A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela / Rogério Medeiros Garcia de Lima -- A destituição do pátrio poder como pressuposto
    lógico da adoção/ Vicente de Paula Ataide Jr. -- O regime da adoção internacional no direito brasileiro após a entrada em vigor da Convenção de Haia de 1993 / Claudia Lima Maques -- A adoção depois do novo Código Civil / Waldyr Grisard Filho -- O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos? / Maria Isabel de Matos Rocha -- Venda de bens de menores / Julio Cesar de Faria -- Patrio poder: do direito natural / Vicente Giaccaglini -- Do pátrio poder / Noé de Azevedo -- Situação da binuba em relação aos bens dos filhos do primeiro leito / Fausto de Freitas e Castro -- Não póde a binuba ser tutora dos filhos do leito anterior / A.T. Brito de Moraes -- Pátrio poder / Miguel Reale -- Natureza jurídica do usufruto legal dos pais sobre os bens dos filhos menores / Anacleto de Oliveira Faria -- Concubinato / Sílvio Rodrigues -- Direito de visita de avô / Fábio Maria de Mattia -- Guarda de filho menor / Mario Aguiar Moura -- Guarda de filhos e concubinato do guardião / José Adriano Marrey -- Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais / Sidnei Agostinho Beneti -- Da patria potestas e do abandono noxal / Munir Karam -- Suspensão do poder materno, com concessão de guarda / Luiz Rodrigues Wambier -- A tutela estatal de conteúdo civil / Sérgio Matheus Santo Garcez -- Guarda dos filhos: algumas diretrizes psicanalíticas / Eliane Michilini Marraccini e Maria Antonieta Pisano Motta -- Guarda de filhos e direito de visitas na separação e divórcio / Marcelo Truzzi Otero -- Guarda, tutela e adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente / Alberto Gosson Jorge Junior -- Estudo psíquico-jurídico das relações de filiação decorrentes de separações conjugais / Gita Gildenberg e Cesar Gonçalves -- Anotações sobre a guarda compartilhada / Flávio Augusto de Oliveira Santos -- Reinserção na família natural: a primeira meta ante a situação
    de risco / Alberto Vellozo Machado -- Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhada / Leila Maria Torraca de Brito e Emmanuela Neves Gonsalves -- Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos / Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery -- Os menores, os tutelados e os curatelados, podem gravar de onus reaes os seus immoveis, em face do nosso Codigo Civil / J. M. de Azevedo Marques -- Da interdicção / Noé de Azevedo -- Tutela: menor na companhia de tio / Amaro Alves de Almeida Filho. -- v. 5. Regimen de bens / Mello Nogueira -- Casamento / Uno de Morais Leme -- A comunhão de bens na nova lei de proteção à mulher casada / Celso Agrícola Barbi -- Os bens reservados da mulher casada no direito brasileiro / Aryovaldo G. Nogueira -- Bens reservados / Nelson G. B. Dower -- A sociedade entre cônjuges / Darcy Arruda Miranda Júnior -- As bonificações e o regime de bens / Arnoldo Wald -- Regime da separação de bens / Sílvio Rodrigues -- O regime legal de bens no anteprojeto de Código Civil / Humberto Agrícola Barbi -- O novo regime legal de bens e o princípio igualitário entre os cônjuges /Maércio Frankel ee Abreu Sampaio -- Regime de bens entre os cônjuges / Fábio Maria de Mattia -- Sociedades mercantis entre cônjuges / Luiz Felizardo Barroso -- Sociedade comercial ou civil entre cônjuges / Paulo Salvador Frontini -- Obrigação pessoal dos cônjuges pelos atos ilícitos e sua incomunicabilidade no regime da comunhão de bens / Nélson Hanada -- Ação de responsabilidade civil entre marido e mulher / Mário Moacyr Porto -- O regime de bens no casamento do maior de sessenta e da maior de cinqüenta anos, após a lei do divórcio / Benedito Pereira da Conceição -- Qual o destino dos bens excluídos da penhora, por iniciativa da mulher casada, através de embargos de terceiros? / Ademar Fioraneli --
    Nulidade de pacto antenupcial / Maércio Frankel de Abreu Sampaio -- Sociedade conjugal e prestação de contas / Jaques Bushatsky -- A inexistência do regime matrimonial da comunhão universal / Alcides De Mendonça Lima -- Entidade familiar e casamento formal: aspectos patrimoniais / Teresa de Arruda Alvim Pinto -- Regime de bens de brasileiros casados no estrangeiro / Georgette Nacarato Nazo -- Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual / Carlos Alberto Bittar Filho -- Da incomunicabilidade dos bens sub-rogados no regime da comunhão parcial de bens / Fernando Malheiros -- A determinação do regime de bens do casamento à luz do direito internacional privado brasileiro / Maristela Basso -- Separação de fato e cessação do regime de bens no casamento / Euclides Benedito de Oliveira -- O regime da separação de bens / Fernando Malheiros Filho e Maria Lúcia Costa Malheiros -- Do legado de coisa certa, em face do regime da comunhão de bens / Agostinho Alvim -- Do regime de comunhão parcial de bens / Christiano José de Andrade -- Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente / Denise Willhelm Gonçalves -- Modificação do regime de bens no casamento / Luciano Lopes Passarelli -- Regime da separação convencional de bens / Valestan Milhomem da Costa -- Regimes de bens / Sérgio Gischkow Pereira -- Modificação do regime de bens entre os cônjuges / Laércio Galati -- Regimes de bens: aspectos registrais / João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet -- Anulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registro / José Hildor Leal -- Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos / Frederico Liserre Barruffini -- Os regimes de bens e o Código Civil de 2002 / Daniela Soares Hatem -- Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Separação convencional de bens /José Osório de Azevedo Júnior --
    Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1.659 do Código Civil / Marco Antonio de Oliveira Camargo -- Apontamentos sobre o pacto antenupcial / Cínthia Lopes Moreira -- Do bem de família / Sebastião Nogueira de Lima -- Do bem de familia ou homestead / Macedo Couto -- Bem de família e execução / Jose Stábile Filho -- O bem de família. Reflexos tributários / Luiz Fernando Gama Pellegrini -- A família e o único imóvel residencial / Reynaldo José Castilho Paini -- Bem de família / Yone Frediani -- Da instituição de bem de família no caso de união estável / Mariana Ribeiro Santiago -- O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia / João Hora Neto -- Alimentos: pensão alimentícia / Penn de Moraes Gomes -- Alimentos no desquite amigável / Luiz Steele -- Ação de alimentos / Sérgio Marques da Cruz -- Alimentos ao marido / Paulo de Campos Azevedo -- Renúncia aos alimentos pela mulher / Paulo de Campos Azevedo -- A prisão civil na ação de alimentos / Eduardo Alberto de Moraes Oliveira -- Alguns aspectos da obrigação alimentar / Marco Aurélio da Silva Viana -- Alimentos / Sílvio Rodrigues -- A Lei do Divórcio e transmissão da obrigação alimentar / Sérgio Gischkow Pereira -- Alimentos e paternidade (Lei 5.478, de 25.7.68) / Marcos Salvador de Toledo Piza -- Prisão civil por dívida alimentar / Luiz Flávio Gomes -- Critérios para a fixação do quantum alimentício entre cônjuges / Domingos Sávio Brandão Lima -- A contestação na ação de alimentos / Paulo Furtado -- Da impossibilidade jurídica da ação de alimentos do fílho natural não reconhecido / Fernando Malheiros -- Algumas questões sobre alimentos provisíonais, provisórios e definitivos / Francisco Fernandes de Araújo -- Ação de alimentos e prisão civil / Athos Gusmão Carneiro -- Revisão de alimentos /
    Luiz Antonio Câmara e Fernando Cézar Ferreira de Souza -- Direito do nascituro a alimentos / Silmara J. A. Chinelato e Almeida -- Os alimentos e a prova da paternidade na atual Constituição Federal / Marcelo Guimarães Rodrigues -- Prestação de alimentos no direito internacional privado brasileiro / Luís Cezar Ramos Pereira -- Do termo inicial dos alimentos na ação de investigação de paternidade / Tycho Brahe Fernandes -- Os alimentos provisionais na união estável / Iara de Toledo Fernandes -- Alimentos ex delito / Maria Berenice Dias -- Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores / Denise C. Cyrillo, José Maurício Conti e Sérgio Augusto J. Barretto -- Os alimentos no atual direito de família brasileiro / Hélio Borghi -- O quantum da pensão alimentícia / Eduardo de Oliveira Leite -- O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Alimentos no concubinato adulterino / Edison Tetsuzo Namba -- Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges / Washington Epaminondas Medeiros Barra -- Direito de família - alimentos - Questões ligadas à atuação do juiz / Rogério Ribas -- Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses / Cristiano Chaves de Farias -- Da condenação do trabalhador autônomo em alimentos / Mariana Ribeiro Santiago -- Alimentos gravídicos / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior -- A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante / Daniel Roberto Hertel. -- v. 6. Viuvas: usofructo sobre bens de filhos menores / Julio Cesar de Faria -- Cessão de direitos hereditarios e ação de divisão e de demarcação / Clovis Beviláqua -- Da inconstitucionalidade do art. 6.° do Dec.-lei 1.907, de 26.12.1939, que dispõe sôbre herança jacente / Agostinho Alvim -- Fideicomisso / Francisco Morato --
    Unidade ou pluralidade da sucessão e do inventário e partilha, no direito internacional privado / Haroldo Valladão -- Renúncia de herança / Paulo Pacheco de Medeiros -- Desquite litigioso - Petição de herança - Sonegados - Competência / Jorge Americano -- Legado no interesse geral e o direito de resolução dos herdeiros / Clóvis do Couto e Silva -- Renúncia à herança / Caio Mário da Silva Pereira -- Renúncia a herança / Pontes de Miranda -- O de cujus comerciante / Geraldo Filomeno -- Direito das sucessões - Diferenças fundamentais entre o CCP - Código Civil português e o CCB - Código Civil brasileiro / A. de Magalhães Fernandes -- Derecho de representación en caso de conmoriencia / Omar U. Barbero -- Estudo sobre o conteúdo do art. 1.132 do Código Civil / Walmyr Mattos -- A petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil / Humberto Theodoro Júnior -- Doação post mortem e per cartam / Lucy Rodrigues dos Santos -- Aspectos da herança jacente e da herança vacante / Sebastião Luiz Amorim e Euclides Benedito de Oliveira -- Herança de estrangeiro com domicílio permanente no Brasil / Georgette Nacarato Nazo -- Sucessão do estrangeiro no Brasil / Wagner Barreira -- Destinação da herança vacante / Euclides Benedito de Oliveira e Sebastião Luiz Amorim -- Herdeiro aparente / Marco Túlio Murano Garcia -- Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- O novo Código Civil e as inovações no direito das sucessões / Hélio Borghi -- A forma dos negócios jurídicos no direito das sucessões / Kleber Luiz Zanchim -- Apresentação e comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 118/2010) que altera as disposições do Código Civil atinentes à indignidade sucessória e à deserdação / Carlos Eduardo Minozzo Poletto --
    O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2.°, da Lei 8.213/1991 / Eduardo Luz Gonçalves -- Comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicas / Claudemir Rodrigues Dias Filho e Edilson Antedomenico -- Filhos adulterinos: direitos successorios / F. Vergueiro Steidel -- A sucessão dos solteiros ou viúvos / Mario Ferreira -- Usufruto do cônjuge viúvo / João de Oliveira Filho -- Direitos sucessórios do filho adulterino / Mário Gomes Marques -- Direito sucessório do filho adotivo / Zeno Veloso -- A desigualdade dos direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código Civil: constitucionalidade / Alexandre Gir Gomes -- A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil / Inacio de Carvalho Neto -- A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges / Eduardo de Oliveira Leite -- Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente / Wilson J. Comel -- Sucessão legítima no novo Código Civil / Gustavo Rene Nicolau -- A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido / João Agnaldo Donizeti Gandini e Cristiane Basi Jacob -- O direito real de habitação no direito das sucessões / Luciano Lopes Passarelli -- Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia -- O art. 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional de bens / Eduardo de Oliveira Leite -- A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão -- Da prova indirecta - Da importancia da prova indirecta nos actos de fraude e, especialmente, nos testamentos falsos / Luiz Frederico Sauerbronn Carpenter -- Testamento - Capacidade testamentaria passiva - Desquite - Filha adulterina - Concubina do testador / Sylvio Portugal --
    A unitas actus nos testamentos particulares / Fernando Henrique Mendes de Almeida -- Testamento / Noé de Azevedo -- A influência da história na sucessão testamentária / Aloísio Surgik -- Testamento público / Clóvis do Couto e Silva -- La teoría de la inexistencia y su aplicación al testamento / Augusto César Belluscio -- Interpretação de cláusula testamentária / Sergio Bermudes -- O testamento e o projeto do Código Civil / Sílvio de Salvo Venosa -- Partilha por testamento / Ruy Cirne Lima -- Interpretação de testamento e de contrato social / R. Limongi França -- Considerações sobre o testamento particular datilografado / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz -- Nulidade de testamento / Bruno de Mendonça Lima Júnior -- Direito de representação em herança testamentária / R. Limongi França -- A Constituição de 1988 e a proibição de a concubina do testador casado ser nomeada herdeira ou legatária / Wagner Barreira -- Hermenêutica do testamento / Paulo Modesto -- Dos codicilos / Dimas Borelli Thomaz Júnior -- Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacional / Beat Walter Rechsteiner -- Testamento público / Leonardo Brandelli -- Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol / Francisco José Cahali -- Considerações acerca do prêmio devido ao testamenteiro / Luis Borrelli Neto -- Do direito de preferencia resultante da collação das dividas – I / Andre’ Rouast -- Do direito de preferencia resultante da collação das dividas – II / Andre’ Rouast -- Do direito de preferencia resultante da collacão das dividas - III / Andre’ Rouast -- Inventário - Dívidas passivas dos herdeiros / Octaviano Vieira -- É revogável a partilha em vida? / Octavio Mendes -- O artigo 1.800 do Codigo Civil /
    Tito Prates da Fonseca -- Inventario, distribuição de bens em vida quando ha herdeiros menores / Francisco Ferreira França -- Doação de paes a filhos com reserva de usufructos. Partilha em vida / Paulo Roberto Duarte -- Da capacidade do inventariante para accionar e ser accionado in solídum / Antônio de Pádua Nunes -- Advogados em inventarias e partilhas / João Arruda -- A licitação nos inventários / Candido de Oliveira Filho -- Partilha em vida / Antônio de Pádua Nunes -- Incidente de falsidade ideológica em processo de inventário / Arruda Alvim -- Partilha em vida / Jackson Rocha Guimarães -- Reserva de bens em inventário: extensão aos rendimentos / Alcides de Mendonça Lima -- Laudêmio e partilha em vida / Ruy Cirne Lima -- Natureza jurídica do inventário e da partilha / Maria José Silva D’Ambrosio -- Partilha: nulidade, anulabilidade e rescindibilidade / Humberto Theodoro Júnior -- O regime jurídico da partilha em vida / Arnoldo Wald -- Reflexos do inventário e partilha no registro / Afrânio de Carvalho -- Meios processuais de impugnação da partilha da herança / Rodrigo Santos Neves
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  • Editor: São Paulo Revista dos tribunais
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: 7 v.
  • Idioma: Português;Espanhol
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