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Direito de autor e obras audiovisuais publicitárias

Basso, Mateus Barreto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Direito de autor e obras audiovisuais publicitárias
  • Autor: Basso, Mateus Barreto
  • Orientador: Morato, Antonio Carlos
  • Assuntos: Propaganda; Obra Audiovisual; Direito Autoral; Autor; Copyright; Copyright Ownership; Authorship; Audiovisual Advertising Works; Advertising Works; Advertising
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A atividade publicitária, notadamente por suas expressões enquanto obras audiovisuais, se enquadra em um novo contexto hodierno, moldado pelo hibridismo entre produções publicitárias audiovisuais e produções audiovisuais de entretenimento. Essa nova tendência publicitária é caracterizada pela contribuição de várias participações criativas, que, inseridas em um cenário de comunicação em rede, dotadas de interatividade e onde o público tanto recebe como envia mensagens, impõe um novo desafio às regras sob a perspectiva dos direitos autorais, especialmente no que diz respeito às formas de autoria e ao exercício da titularidade dos direitos autorais dessas obras intelectuais. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar como essas relações se desenvolvem e como devem ser avaliadas pelos princípios e regras de direitos autorais. Trata-se, portanto, de uma reflexão sobre as possíveis áreas de tensão entre os dois universos, buscando analisar criticamente os limites intrínsecos e extrínsecos desse conjunto de direitos em relação à publicidade, numa provocação reflexiva sobre o melhor enquadramento da matéria para fornecer uma solução mais ajustada e harmoniosa entre os vários interesses convergentes e divergentes encontrados nos diferentes campos sociais, com a principal e primeira preocupação de preservar a proteção legítima e justa das criações e seus autores.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-031200
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-06-09
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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