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Conselhos gestores de políticas públicas no município de São Paulo identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da promoção da saúde

Cláudia Maria Bógus

2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (https://doi.org/10.11606/T.6.2013.tde-31102013-152144 )(Acessar)

  • Título:
    Conselhos gestores de políticas públicas no município de São Paulo identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da promoção da saúde
  • Autor: Cláudia Maria Bógus
  • Assuntos: CONSELHOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA; POLÍTICAS PÚBLICAS; PROMOÇÃO DA SAÚDE; Conselhos; Participação Social
  • Notas: Tese (Livre Docência)
  • Descrição: RESUMO Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Município de São Paulo: identidade, limitações e potencialidades na perspectiva da Promoção da Saúde Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são instâncias formalizadas e institucionalizadas de participação social, estabelecidps a partir da Constituição Federal de 1988. Foram criados como canais de participação e são indicativos da presença e atuação dos movimentos sociais e outras organizações na sociedade civil. O estudo dessas instâncias participativas tem sido indicado, a partir do pressuposto de que a participação em fóruns desse tipo pode fomentar um círculo virtuoso, desde a mobilização e o envolvimento dos cidadãos até o fortalecimento da democracia, propiciando a construção de uma cultura cívica. O marco conceitual da Promoção da Saúde também serve como referência para a discussão de políticas públicas que repercutam na melhoria das condições de saúde da população, por seus pressupostos de ação intersetorial e participação social. Realizou-se um estudo junto a instâncias participativas, características de diferentes níveis da gestão de políticas públicas municipais de São Paulo: Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional; e, no nível local, junto aos Conselhos Gestores das Supervisões Técnicas de Saúde de São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Vila Mariana, com o objetivo de: identificar o perfil sócio-demográfico dos seus membros; identificar as associações e/ou entidades a que pertencem os membros; caracterizar e analisar o perfil das associações e/ou entidades a que pertencem os membros dos referidos Conselhos e as relações existentes entre elas e identificar a percepção dos membros quanto às possibilidades de articulação e integração dos conselhos (Continua)
    (Continuação) na formulação de políticas públicas intersetoriais. A coleta de dados foi feita por meio de levantamento documental, realização de entrevistas individuais com 30% dos conselheiros dos seis Conselhos estudados e observação de reuniões. De forma geral, os resultados apontaram para um alto grau de homogeneidade entre os conselheiros entrevistados. Verificou-se que o perfil sócio-demográfico dos conselheiros do segmento da sociedade civil não tem correspondência com as características da maior parte da população a ser representada nesses fóruns porque os conselheiros presentes nos Conselhos têm melhores condições sócio­ econômicas. Identificou-se que a representação vinculada a entidades e/ou associações está presente nos Conselhos Municipais, entretanto, essa vinculação é precariamente estabelecida nos Conselhos Gestores Locais da área de saúde. A partir da análise das entidades e/ou associações presentes nos Conselhos Municipais e as relações que indicaram manter com outras, constatou-se potencialidade quanto à existência de redes entre associações que partilham mesma área de atuação e têm objetivos comuns. Destacam-se como aspectos problemáticos: a parcial representatividade dos Conselhos, o não cumprimento de seu caráter deliberativo e a formação precária dos conselheiros para o exercício de suas atribuições
  • Data de criação/publicação: 2009
  • Formato: 191 p anexos il..
  • Idioma: Português
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