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Direito à deferença cultural

Maria Costa Neves Machado Fábio Konder Comparato

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P14-20-35 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Direito à deferença cultural
  • Autor: Maria Costa Neves Machado
  • Fábio Konder Comparato
  • Assuntos: FILOSOFIA DO DIREITO; AUTODETERMINAÇÃO; DIREITOS HUMANOS; CULTURA; MULTICULTURALISMO; FILOSOFIA
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação de mestrado aborda o direito à diferença cultural e seus limites atuais na esfera internacional e no quadro do Estado Democrático de Direito. Para tanto, no primeiro capítulo da primeira parte, são examinados alguns aspectos antropológicos referentes ao reconhecimento da diversidade cultural dos seres humanos e da afirmação de sua igual dignidade. No segundo capítulo da primeira parte, são realizadas reflexões filosóficas e teológicas sobre a aceitação e a negação da alteridade, analisando-se o reconhecimento da diferença cultural e a afirmação da igualdade dos seres humanos, bem como a prática da desigualdade em determinados momentos da história. No primeiro capítulo da segunda parte são abordadas algumas correntes de pensamento que exerceram papel fundamental para o reconhecimento, ao longo do século XX, da ligação essencial entre o princípio da igualdade dos seres humanos e o do respeito à sua diversidade cultural, a saber, as reflexões de antropologia filosófica de Hannah Arendt e Norberto Bobbio. A seguir, no segundo capítulo da segunda parte, faz-se uma análise do movimento multiculturalista na atualidade, em especial de sua origem e das diversas posições assumidas em seu interior, notadamente a oposição entre as concepções liberal e comunitarista no que se refere ao reconhecimento de identidades de grupos. Com base nesses fundamentos filosóficos e sociológicos, são examinados a essência e os limites atuais do direito à
    diferença cultural, primeiro no plano do direito internacional, a partir dos instrumentos internacionais que tutelam e promovem a diversidade cultural, e, em seguida, no quadro do Estado Democrático de Direito, a partir das concepções de Marcelo Neves e de Will Kymlicka
  • Data de criação/publicação: 2008
  • Formato: 251 p.
  • Idioma: Português
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