skip to main content
Idioma:
Primo Search
Clear Search Box
Search in: Busca Geral
Busca Avançada
Busca por Índices

Processo penal e garantias constitucionais

Marco Antonio Marques da Silva; Alexandre Jean Daoun

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) P956 e.2 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Processo penal e garantias constitucionais
  • Autor: Marco Antonio Marques da Silva; Alexandre Jean Daoun
  • Assuntos: Due process of law -- Brazil; Criminal procedure -- Brazil; Civil rights -- Brazil; PROCESSO PENAL -- BRASIL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS -- BRASIL; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL
  • Notas: Includes bibliographical references ; Inclui bibliografia
  • Descrição: A participação do ofendido na ação penal pública. Pontos controvertidos / Alexandre Jean Daoun -- A criminalidade moderna e as garantias constitucionais. A influência da globalização no direito penal e direito processual penal / Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, Ronaldo Sérgio Moreira da Silva -- Racismo ou injúria qualificada? / Christiano Jorge Santos -- Política criminal e os fins do direito penal no estado social e democrático de direito / Cláudio José Pereira -- O direito penal do inimigo / Cleber Rogério Masson -- Da nova interpretação do artigo 567 do Código de Processo Penal brasileiro após a Constituição federal de 1988 / Daniel Leon Bialski -- Princípio da laicidade, liberdade de consciência e neutralidade do poder político / Fabíola Emilin Rodrigues -- Processo penal contemporâneo: interface entre eficiência e garantias - questões pontuais / Fábio Ramazzini Bechara -- Formas alternativas de resolução de conflitos. Uma abordagem no âmbito do direito penal e processual penal / Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia -- Fundamentos e limites do sigilo bancário / Humberto Gouveia -- A instituição do livramento condicional / Ila Barbosa Bittencourt
    O sistema internacional e interamericano dos direitos humanos. Estratégias para o fortalecimento de seus mecanismos de proteção / Ilan Drukier Waintrob -- A denúncia alternativa viola o direito de defesa? / José Carlos Loureiro da Silva -- Genocídio: análise histórica e competência pelo Tribunal Penal Internacional / Leisa Boreli Prizon -- A defesa técnica na Constituição federal e no procedimento comum do Código de Processo Penal brasileiro / Marcelo Augusto Custódio Erbella -- Igualdade na persecução criminal: investigação e produção de provas nos limites constitucionais / Marco Antonio Marques da Silva -- A necessária correlação entre sentença e pedido acusatório / Nilton Luiz de Freitas Baziloni -- O enfoque constitucional da decisão de pronúncia / Patrícia Stucchi -- O dogma constitucional da presunção de inocência / Ricardo Alves Bento -- Instrução probatória. Limites ao direito à prova. Provas ilícitas. As balizas legais e constitucionais / Roberta Rodrigues Camilo -- Direito à liberdade de manifestação do pensamento, rádio comunitária e o crime de desenvolvimento clandestino de telecomunicações / Roberto da Silva Oliveira -- Direito processual penal - liberdade de imprensa e o direito à informação / Ulisses de Araújo Formiga
  • Editor: São Paulo Quartier Latin do Brasil
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: 656 p 23 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.