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A relação entre pobreza e direitos humanos: entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Porto, Adriane Célia De Souza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A relação entre pobreza e direitos humanos: entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  • Autor: Porto, Adriane Célia De Souza
  • Orientador: Ponzilacqua, Marcio Henrique Pereira
  • Assuntos: América Latina; Direitos Humanos; Pobreza; Sistema Interamericano De Direitos Humanos; Human Rights; Inter-American System For The Protection Of Human Rights; Latin America; Poverty
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Considerando que a pobreza é uma das principais adversidades que aflige a América Latina, a presente pesquisa tece ponderações sobre seu entendimento e implicação na violação de direitos humanos na região. Isto posto, propõe, como objetivo geral, investigar de que maneira o Sistema Interamericano de Direitos Humanos compreende a concepção político-normativa da categoria e de que maneira molda seu encadeamento com os direitos humanos. Para atingi-lo, desenvolveu-se uma pesquisa sociojurídica, empírica, de caráter qualitativo, baseada na análise documental de normativas que compõem seu corpo jurídico e de relatórios produzidos por um de seus principais órgãos de instrumentalização, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Como resultado, depreendeu-se que o sistema regional compreende a pobreza como um fenômeno múltiplo, atrelado a diversos fatores (e não somente à renda), que constitui causa e consequência de violação de direitos humanos, é agravada pela discriminação e exclusão social e vulnera o desenvolvimento dos Estados e da democracia.
  • DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-02082022-132350
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2021-02-18
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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