Evolução do antitruste no Brasil

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Título:
Evolução do antitruste no Brasil
Autor: Celso Fernandes Campilongo; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Assuntos: CONCORRÊNCIA -- BRASIL; POLÍTICA ANTITRUSTE -- BRASIL; PATENTE -- BRASIL; DINHEIRO ELETRÔNICO -- BRASIL; CONTRATOS -- BRASIL; CONTROLE DE CONCORRÊNCIA -- BRASIL; CARTEL -- BRASIL; SHOPPING CENTERS -- BRASIL; LIVRE CONCORRÊNCIA -- BRASIL
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, referências e índices
Notas Locais: FD tombo 78006/19: Dedicatória à caneta: "À Biblioteca da Faculdade de Direito da USP. Celso Campilongo. 07.XI.2019. 2º exemplar"
Descrição: pt. 1. PANORAMA HISTÓRICO E TEÓRICO. Um panorama da tutela concorrencial / Fábio Nusdeo -- A evolução do antitruste no Brasil / Fernando de Oliveira Marques -- Um pouco da história da Lei 12.529/2011 / César Costa Alves de Mattos -- Evolução Histórica da aplicação extraterritorial do direito da concorrência brasileiro / Augusto Jaeger Junior e Mariana Sebalhos Jorge -- A integração dos princípios econômicos jurídicos na legislação da concorrência / Alberto Venâncio Filho -- O antitruste e seus fins últimos sob o ponto de vista cosmopolita / André Lucenti Estevam -- Reflexões sobre o more economic approach no direito concorrencial europeu / José Maria Arruda de Andrade -- Houve uma "revolução do antitruste" no Brasil? / Mário André Machado Cabral -- Os programas contratualista e utilitarista clássicos: Hobbes e construção da pessoa e das corporações como pessoas jurídicas, as origens da teoria do antitruste e da análise utilitarista/econômica / José Raymundo Novaes Chiappin e Ana Carolina Corrêa da Costa Leister -- Concorrência como um conceito histórico-sociológico: trazendo variação para a "evolução do antitruste" / Luiz Felipe Rosa Ramos e Tobias Werron -- Evolução ou involução do direito antitruste? / Calixto Salomão Filho -- Para além do antitruste: a necessidade de um novo paradigma para a política de concorrência no Brasil / Guilherme de Aguiar Falco -- pt. 2. ANTITRUSTE E OUTRAS ÁREAS. Política concorrencial e inovação / Ricardo Machado Ruiz -- Motivações econômicas da propriedade intelectual e defesa da concorrência / Afonso Arinos de Mello Franco Neto -- Patentes essenciais, hold-up e o papel do antitruste: análise do caso Ericson v. TCL / Ademir Antonio Pereira Jr. e José Del Chiaro Ferreira da Rosa -- Pool de patentes, padronização técnica, patentes essenciais e o direito da concorrência / José Marcelo Martins Proença --
Política concorrencial e política consumerista no Brasil: possíveis sugestões para a agenda normativa do Cade / Amanda Flávio de Oliveira e Bruno Braz de Castro -- Antitruste e contratos: a funcionalização da interpretação / Bianca Damin Tavolari e Celso Fernandes Campilongo -- O papel do Cade na solução da crise atual / José Tavares de Araujo Jr. -- Os setores regulados de infraestrutura no contexto da Lei 12.529/2011 / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio -- Política antitruste e descontos de fidelidade na indústria farmacêutica / Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Thiago Alves Ribeiro -- Concorrência no mercado de pagamento eletrônico no Brasil / Cleveland Prates Teixeira -- Datacentrismo e concorrência 2.0: a informação como insumo essencial / Roberto Domingos Taufick -- Concorrência na era do Big Data / Vicente Bognoli -- Responsabilidade civil e direito da concorrência / Ivo Waisberg -- A ação privada para ressarcimento de danos no direito da concorrência / João Bosco Leopoldino da Fonseca -- Compliance e defesa da concorrência / Ricardo Villas Bôas Cueva -- Parecer "inovação e condutas excludentes" / Luis Fernando Schuartz -- pt. 3. CADE E MÍDIA. Five years: covering super-Cade / Ana Paula Candil -- Comunicação, acesso à informação e transparência no novo Cade / João Amurim e Vanessa Motta -- Muito além do "antitrustês" / Juliano Basile -- pt. 4. INSTITUCIONAL. Ouvidoria do Cade: contribuições para o equilíbrio entre autonomia e accountability / Adriano Camargo Gomes e Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes -- A transição da Procuradoria Geral do Cade para a efetividade das decisões do Conselho / Maria Paula Dallari Bucci e Mauro César Santiago Chaves -- O papel do Departamento de Estudos Econômicos no Cade / Victor Gomes -- pt. 5. ATOS DE CONCENTRAÇÃO. Novos arranjos contratuais e controle de estruturas / Tércio Sampaio Ferraz Junior --
A experiência brasileira em atos de concentração e as alterações promovidas pela Lei 12.529/2011 / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Antônio José Maristrello Porto -- A nova lei da concorrência, o novo guia H e a análise de atos de concentração sem delimitação de mercado relevante / Luiz Alberto Esteves -- Análise prévia de atos de concentração: status quo / Mariana Tavares de Araujo -- Gun jumping no Brasil: balanço dos primeiros cinco anos da nova lei de defesa da concorrência / Paulo Burnier da Silveira -- A consumação prévia de atos de concentração (gun jumping) após a entrada em vigor da Lei 12.529/2011 / Barbara Rosenberg e Camilla Paoletti -- A necessária diferenciação entre contratos associativos e contratos híbridos / Ana Frazão -- Os contratos associativos e a evolução do controle de estruturas no Brasil / Elisa Silva de Assis Ribeiro -- Os contratos de licenciamento no âmbito da Lei 12.529/2011: o caso da transferência de biotecnologia da semente de soja transgênica / Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça -- Participações societárias não controladoras no direito da concorrência / Paulo Brancher -- Análise de eficiências no controle de concentrações / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer -- A não aprovação de atos de concentração no Brasil / Thompson Almeida Andrade -- A aplicação de failing firm defense nos sistemas brasileiros antitruste e concursal: defesa da concorrência e preservação da empresa em crise? / Newton De Lucca e Renata Mota Maciel Dezem -- pt. 6. CONDUTAS. O regime jurídico da concorrência e as condutas abusivas / Neide Teresinha Malard -- A "regra da razão" e o controle de condutas anticompetitivas pelo Cade / Marcos Paulo Veríssimo -- Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência / Thiago Marrara --
A categorização dos ilícitos concorrenciais e o direito concorrencial brasileiro / Pedro Paulo Salles Cristofaro -- Precisamos falar sobre cartéis em licitações. Reflexões sobre as condutas num monopsônio público / Floriano de Azevedo Marques Neto e Carlos Alberto Laurino -- A Lei 12.529/2011 e o abuso de posição dominante / Paula Andrea Forgioni e Mariana Villela -- Condutas unilaterais: balanço e perspectivas após cinco anos de vigência da Lei 12.529/2011 / Caio Mário da Silva Pereira Neto e Lucas Griebeler da Motta -- A análise de eficiência em práticas restritivas verticais: custos de transação e cláusulas de raio no mercado de shopping centers / Mario Luiz Possas e João Luiz Pondé -- "Tô Contigo" e a estrutura do mercado de cervejas no Brasil / João Paulo Garcia Leal -- Ainda falta um guia de dosimetria / João Paulo de Resende -- Troca de informações entre concorrentes como conduta autônoma: parâmetros de análise / Leonor Cordovil e Carolina Saito -- As associações profissionais e a concorrência: o poder compensatório / Mauro Grinberg e Ludmila Somensi -- A questão da dosimetria das sanções pecuniárias no antitruste brasileiro / Ronaldo Porto Macedo Junior e Daniel Murata -- Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor / Juliano Souza de Albuquerque Maranhão -- Crime e castigo: cartel no Brasil, algumas reflexões / Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt -- A vantagem social auferida no combate aos cartéis / Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Tereza Cristine Almeida Braga -- Os procedimentos do Cade e a prescrição intercorrente administrativa / Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda Câmara -- Direitos fundamentais e interesses difusos: inviolabilidade de comunicações telefônicas e princípio da livre concorrência / Fernando de Magalhães Furlan --
A evolução dos acordos de leniência e dos TCCs nos cinco anos de vigência da Lei 12.529/2011 / Eduardo Frade, Diogo Thomson de Andrade e Amanda Athayde -- Acordo de leniência: status quo e desafios / Ana Paula Martinez -- (R)evolução das investigações de cartel à luz dos acordos de leniência e das buscas e apreensões / Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban -- A política brasileira de dissuasão de cartéis é eficaz? Uma análise econômica dos efeitos não antecipados de acordos de leniência e colaboração / Lucia Helena Salgado e Silva
Editor: São Paulo Singular
Data de criação/publicação: 2018
Formato: xxii, 1352 p il 25 cm.
Idioma: Português;Inglês

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Celso Fernandes Campilongo; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

São Paulo Singular 2018

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