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Pacto antenupcial delimitações
de
seu objeto
Tauanna Gonçalves Vianna Silmara Juny
de
Abreu Chinellato
2016
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.626.2(043) V672p DCV )
(Acessar)
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Título:
Pacto antenupcial delimitações
de
seu objeto
Autor:
Tauanna Gonçalves Vianna
Silmara Juny
de
Abreu Chinellato
Assuntos:
PACTO ANTENUPCIAL
;
DIREITO
DE
FAMÍLIA
;
RELAÇÕES CONJUGAIS
;
DOTE
;
REGIME
DE
BENS
;
CASAMENTO
;
Prenuptial Agreemente
;
Private Autonomy
;
Personal Clauses
;
Contemporary
;
Family Law
;
Marital Relationships
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
O pacto antenupcial é um negócio jurídico tradicionalmente associado à definição do regime
de
bens que vigorará na constância do casamento. Celebrado entre os noivos, em momento anterior às núpcias, limitava-se ao trato
de
questões patrimoniais. O presente estudo lança nova perspectiva sobre o instituto, propondo a maior abrangência
de
seu objeto, que é norteado, em suma, pela autonomia das partes. As chamadas cláusulas pessoais, ou extrapatrimoniais, comportam o mais variado conteúdo, e permitem aos futuros cônjuges disporem a respeito
de
suas expectativas, anseios, e papéis que buscam desempenhar perante a família nascente. Por meio do pacto antenupcial, em especial das cláusulas pessoais, cada casal pode, a partir
de
seus valores particulares, estabelecer os moldes
de
sua própria família, o que tende a propiciar aos envolvidos maior satisfação, contribuindo à estabilidade e harmonia conjugal. Partindo
de
uma visão abrangente do pacto antenupcial - obtida mediante o recurso à história, ao direito estrangeiro e à doutrina especializada -, esta pesquisa tem o escopo de avaliar a viabilidade jurídica das cláusulas que integram seu objeto - em especial aquelas de caráter pessoal -, bem como os efeitos que delas decorrem. Preconiza-se a releitura do pacto antenupcial pela óptica da autonomia privada, a fim de transformá-Io em uma ferramenta condizente com as necessidades dos indivíduos contemporâneos. É preciso restabelecer o equilíbrio das relações conjugais, que são a base das famílias, onde as pessoas nascem e desenvolvem os aspectos mais fundamentais de sua existência
Data de criação/publicação:
2016
Formato:
213 p.
Idioma:
Português
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