skip to main content
Visitante
Meu Espaço
Minha Conta
Sair
Identificação
This feature requires javascript
Tags
Revistas Eletrônicas (eJournals)
Livros Eletrônicos (eBooks)
Bases de Dados
Bibliotecas USP
Ajuda
Ajuda
Idioma:
Inglês
Espanhol
Português
This feature required javascript
This feature requires javascript
Primo Search
Busca Geral
Busca Geral
Acervo Físico
Acervo Físico
Produção Intelectual da USP
Produção USP
Search For:
Clear Search Box
Search in:
Produção Intelectual da USP
Or hit Enter to replace search target
Or select another collection:
Search in:
Produção Intelectual da USP
Busca Avançada
Busca por Índices
This feature requires javascript
This feature requires javascript
O parto anônimo e seu impacto no direito penal
Oliveira, Bianca Cesário De
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-12-13
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
Exibir Online
Localização & Reservas
Detalhes
Resenhas & Tags
Solicitações
Mais Opções
Prateleira Virtual
This feature requires javascript
Enviar para
Adicionar ao Meu Espaço
Remover do Meu Espaço
E-mail (máximo 30 registros por vez)
Imprimir
Link permanente
Referência
EasyBib
EndNote
RefWorks
del.icio.us
Exportar RIS
Exportar BibTeX
This feature requires javascript
Título:
O parto anônimo e seu impacto no direito penal
Autor:
Oliveira, Bianca Cesário De
Orientador:
Paschoal, Janaína Conceição
Assuntos:
Adoção
;
Parto
;
Direito Penal
;
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
;
Medicina Legal
;
Maternidade
;
Abortion Infanticide And Newborn Exposure Or Abandonment
;
Right To Life X Right To Know One'S Ancestry
;
Giving Up The Child For Adoption Anonymously
;
Confidential Birth
;
Anonymous Birth
;
The Modern Wheel Of The Rejected
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
O instituto do Parto Anônimo é uma alternativa oferecida pelo Estado às mulheres que não desejam maternar e, também, não querem adotar a prática do abortamento voluntário. É a possibilidade de entrega do bebê para adoção sem que a identidade da genitora seja revelada, guardando seu anonimato. Alguns países já adotam o programa do Parto Anônimo, como Áustria, Bélgica, alguns Estados dos Estados Unidos, França, Itália, Luxemburgo e Japão. Na Alemanha, a entrega é de modo confidencial. O objetivo desta dissertação é centralizar o estudo na legislação nacional e estrangeira, especificamente França e Alemanha, para oferecer às gestantes brasileiras uma nova opção para evitar a prática do abortamento provocado, abandono selvagem e infanticídio. Conclui-se que com eventual implantação do Parto Anônimo, muitas mulheres em situação de desesperança, poderão procurar assistência especializada que as direcionem para uma decisão consciente, tanto pela entrega da criança, como por exercer sua maternidade, preservando físico e emocionalmente mãe e filho.
DOI:
10.11606/D.2.2018.tde-23102020-001147
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2018-12-13
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
Links
Este item no Dedalus
Teses e Dissertações USP
Acesso ao doi
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Voltar para lista de resultados
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.
Buscando por
em
scope:(USP_PRODUCAO)
Mostrar o que foi encontrado até o momento
This feature requires javascript
This feature requires javascript