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Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda

Paula, Luiz Augusto Módolo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-10-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda
  • Autor: Paula, Luiz Augusto Módolo De
  • Orientador: Ninomiya, Masato
  • Assuntos: Crime Contra A Humanidade; Tribunal Internacional; Genocídio; Direito Internacional Penal; Crime De Guerra; Genocide; Crimes Against Humanity; International Criminal Tribunal For Rwanda; Rwanda; War Crimes
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A presente dissertação de mestrado analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário cometidas durante o genocídio da população tutsi organizado por membros do governo e do exército de Ruanda em 1994, e que vitimou mais de 800.000 civis. Estuda-se a evolução do Direito Internacional Penal ao longo do século XX até a criação do Tribunal e a história e a organização política de Ruanda até a eclosão da guerra civil e do genocídio. Apresenta-se a estrutura, a competência e a dinâmica dos julgamentos, promove-se o estudo de quatro casos paradigmáticos julgados, e verificam-se os resultados concretos alcançados pelo Tribunal para impedir a impunidade, apontando este órgão judicial como importante precursor do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma em 1998. O trabalho também ambiciona perpetuar a lembrança de um dos maiores massacres da história, comparável ao próprio Holocausto, e o tratamento dado pelo Direito e pela comunidade internacional ao episódio
  • DOI: 10.11606/D.2.2011.tde-26032012-114115
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2011-10-19
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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