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Um modelo para a implementação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na atenção primária à saúde (APS) brasileira

Balco, Estenifer Marques

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto 2023-09-22

Acesso online

  • Título:
    Um modelo para a implementação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na atenção primária à saúde (APS) brasileira
  • Autor: Balco, Estenifer Marques
  • Orientador: Forster, Aldaísa Cassanho
  • Assuntos: Apoio Matricial; Atenção Primária À Saúde; Ciências Da Implementação Em Saúde (Cis); Classificação Internacional De Funcionalidade; Saúde Pública; Incapacidade E Saúde; Public Health; Primary Health Care; Matrix Support; International Classification Of Functioning; Disability And Health; Science Of Implementation In Health (Sih)
  • Descrição: Estudos nacionais destacam a APS como um espaço potencial para a proteção da funcionalidade humana das pessoas, famílias e comunidades acompanhadas. Entretanto, existem diferentes desafios ao uso e implementação da CIF neste nível de atenção, demandando o desenvolvimento de estratégias voltadas ao fortalecimento dos facilitadores e superação das barreiras que interferem na sua transposição para a realidade da prática. Neste sentido, é essencial articular e integrar diferentes modelos, abordagens e teorias que podem se harmonizar em uma proposta passível de fundamentar, justificar e nortear a sua real inserção na rotina. O objetivo geral deste estudo, consiste em propor e avaliar um protótipo de modelo para o uso e implementação da CIF na APS brasileira. Este é um estudo de construção, direcionado à elaboração de uma proposta fundamentada e integrada, incluindo processos exploratórios, descritivos e avaliativos, através de uma abordagem qualitativa com utilização de métodos e técnicas complementares. Se configura como uma pesquisa de inovação em saúde pública, ancorada nas Ciências da Implementação em Saúde (CIS), no Método de Apoio Matricial (MAM) e no método de avaliação dos componentes da qualidade. O processo metodológico e a operacionalização do estudo foram organizados nas seguintes etapas: 1) Identificação do problema; 2) Identificação de demanda; 3) Identificação de propostas existentes, seus potenciais e limitações; 4) Elaboração de uma proposta adaptada e contextualizada ao cenário e suas demandas; 5) Descrição e discussão crítica. Apesar de resultados do estudo, o modelo e seus componentes também foram considerados como dados a serem avaliados, interpretados e discutidos à luz dos referenciais que sustentaram o seu desenvolvimento e das evidências encontradas. A pesquisa obteve dispensa formal da necessidade de submissão ao sistema do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), por não contemplar a coleta em campo ou incluir amostra com participação de sujeitos. Construiu-se um protótipo de modelo integrado em três eixos complementares (de fundamentação e aplicação da CIF na APS, do matriciamento, da implementação e avaliação), englobando as dimensões correspondentes com propostas para lacunas ou demandas identificadas, ao que derivou a elaboração de produtos para a sua viabilização em cenários reais, tais como, recursos/ferramentas (de fundamentação, de raciocínio clínico e de avaliação da funcionalidade e incapacidade) e estratégias (educativas, de acompanhamento da aplicação, de implementação e avaliativas). Acreditamos que a implementação da CIF na APS brasileira, através do modelo proposto nesta tese, ao englobar as perspectivas de aplicação universal (para todo o público), de prevenção de incapacidades e de promoção da funcionalidade, inclusive, de forma desvinculada de condições de saúde e deficiências, pode auxiliar em avanços necessários ao resgate do compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a promoção da equidade em saúde. Esperamos que o arcabouço teórico-conceitual, educativo-metodológico e prático-operacional elaborado, possa ser utilizado como futura base de evidências científicas, minimizando lacunas entre a teoria, a pesquisa e a prática. O modelo de apoio matricial proposto pode auxiliar enquanto a lacuna de inserção da CIF na graduação ainda não é solucionada a ponto de gerar reflexos na prática, além disso, evidenciou a importância de um apoiador matricial em funcionalidade humana e CIF para a APS. A característica autoavaliativa do modelo, possibilita a compreensão do seu funcionamento em cenários reais e tem o intuito de favorecer o aprimoramento de modo contínuo e sustentável. Sendo assim, acreditamos que, as propostas deste estudo podem corroborar em termos de planejamento, elaboração de programas e de políticas de saúde direcionadas à incorporação da CIF na APS brasileira ou que a associe em outras políticas vigentes, perante a perspectiva da proteção da funcionalidade humana enquanto um direito de saúde e social. Destacamos como limitação do estudo a ausência de avaliações externas e processos de testagem, o que recomendamos para pesquisas futuras, a fim de possibilitar adequações em busca de melhoria da qualidade.
  • DOI: 10.11606/T.17.2023.tde-05012024-171409
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2023-09-22
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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