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Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração

Rassi, João Daniel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração
  • Autor: Rassi, João Daniel
  • Orientador: Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
  • Assuntos: Direito Comparado -- Brasil -- Itália; Neurociências; Processo Penal; Prova (Processo Penal); Admissibility Of Evidence; Neuroscientific Evidence; Scientific Evidence; Theory Of Systems; Value Judgment Of Evidence
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese se propõe a analisar os critérios de admissibilidade e valoração das provas neurocientíficas, espécie da prova científica, no processo penal brasileiro, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas foi considera fundamental para legitimar o ingresso da prova neurocientífica no sistema do direito, porque permite que o juiz exerça sua função de gatekeeper no controle da boa ou má ciência ao seguir critérios que permitam incorporar o conhecimento científico, com a lógica própria do direito. A análise da experiência norteamericana e a evolução dos critérios de admissibilidade da prova científica foi fundamental, assim como o estudo do tratamento do tema no direito italiano, que previu em seu Código de Processo Penal dispositivo sobre a admissibilidade da prova atípica. A partir desta base teórica, procurou-se estabelecer o fundamento da admissibilidade e valoração da prova científica no direito processual penal brasileiro, considerando que com o avanço do próprio estudo da neurociência e da tecnologia, a utilização desta prova se torna cada vez mais possível.
  • DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-26022021-163102
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2017-06-12
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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