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O dano pessoal no direito do trabalho

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Pedro Vidal Neto 1927-

2001

Localização: FD - Fac. Direito    (T2-30-10 DBC )(Acessar)

  • Título:
    O dano pessoal no direito do trabalho
  • Autor: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
  • Pedro Vidal Neto 1927-
  • Assuntos: DIREITO DO TRABALHO; REPARAÇÃO DO DANO; DANO; RELAÇÃO DE EMPREGO
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O presente estudo tem por objeto o dano pessoal no âmbito do direito do trabalho brasileiro. Optou-se por qualificar o dano como "pessoal" em contraposição ao patrimonial, porque ele atinge a pessoa humana em suas diversas "qualidades": as integridades psicofísica, intelectual, moral e social. O trabalho está dividido em duas partes: a primeira, aborda genericamente os direitos da personalidade, as modalidades de danos (objetivo e subjetivo, puro e reflexo, transindividual : coletivo e difuso e individual homogênio), a responsabilidade pelo dano pessoal e a titularidade do direito à reparação, bem como, breves anotações sobre a evolução histórica do dano pessoal. A segunda parte, trata esta temática sob diversos aspectos no âmbito do direito individual e coletivo do trabalho, subdividindo-se principalmente, nos seguintes tópicos: a) a relação pessoal no direito do trabalho; b) o contrato de trabalho e a cidadania, o direito à intimidade e a exclusão de discriminações; c) a responsabilidade trabalhista em seus múltiplos aspectos: contratual, extra-contratual, subjetiva, objetiva, por ato de terceiros, do adolescente e do estado empregador; d) a titularidade do dirito à reparação no contrato de trabalho; e) responsabilidade e titularidade no direito coletivo; f) a incidência do dano pessoal nas diversas fases do contrato: pré-contratual, celebração, execução, extinção e pós-contratual; g) a reparação "in natura" ou por meio de indenização e a mensuração
    desta. Em razão da relevância do tema, apresenta-se também, ilustrativamente, o tratamento que os Tribunais trabalhistas deram ao tema a partir de 1988, através de uma seleção de acórdãos significativos sobre a matéria. Nas conclusões, destacam-se as especificidades do dano pessoal: a) a relação de emprego por ser sucessivo o contrato; b)a indenização por dano pessoal independente das previstas na lei em caso de descumprimento das obrigações contratuais; c) a ) disparidade econômica de ambas as partes para equacionar-se a mensuração da indenização
  • Data de criação/publicação: 2001
  • Formato: 347 p.
  • Idioma: Português
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