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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal

Cury, Nayara Ghalie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal
  • Autor: Cury, Nayara Ghalie
  • Orientador: Almeida, José Raul Gavião de
  • Assuntos: Acusação; Processo Civil; Prisão; Ônus Da Prova; Juízes; Direito Processual Penal; Decisão Judicial; Processo Penal; Judge'S Initiative; Judge'S Initiative To Request Evidence; Law; Principle Of Impartiality; Criminal Proceedings; Criminal Procedural Law
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A presente dissertação visa a profunda análise sobre os poderes instrutórios do juiz em sua atuação no processo, a qual deve ser sempre imparcial. O princípio da imparcialidade do juiz e a sua possibilidade de agir de ofício são importantes características listadas pela doutrina para indicar se o sistema penal adotado é mais tendente ao sistema acusatório ou inquisitório. Por isso, a primeira análise desse trabalho recai sobre o princípio da imparcialidade, os institutos que têm como fim a sua proteção e a sua previsão em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, estudam-se os poderes instrutórios do juiz, com uma sucinta análise da teoria geral da prova no processo penal e as previsões de poderes instrutórios estabelecidas na legislação brasileira. Posteriormente, debruça-se sobre o instituto do juiz das garantias, o qual foi recentemente incluído no Código de Processo Penal pela lei nº 13.964/2019 e a sua influência no princípio da imparcialidade e nos poderes instrutórios. Por fim, é feita a análise dos poderes instrutórios do juiz no processo civil, em cotejo com o sistema probatório no processo civil, traçando-se um paralelo entre o princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios no processo penal e no processo civil.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-05052021-200055
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-05-13
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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