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A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação

Sanches, Almir Teubl

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-04-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação
  • Autor: Sanches, Almir Teubl
  • Orientador: Lopes, Jose Reinaldo de Lima
  • Assuntos: Registro Torrens; Registro De Imóveis; Política Agrícola; História Do Direito; Crédito Rural; Registro Torrens
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na garantia do financiamento agrícola. Focando-se especificamente na questão de terras e na tentativa de instituição do Registro Torrens, esta pesquisa teve ainda por objetivo demonstrar como as tentativas progressistas de reforma, surgidas no início da República graças a um vácuo político ocasionado pela fragilidade da aliança republicana, foram barradas pelo processo constituinte de 1891, liderado por forças políticas federalistas. Além disso, buscou-se aqui também demonstrar como o reaproveitamento e a distorção das normas da Lei de Terras pelos governos republicanos estaduais possibilitaram uma política de terras liberalizante, cujos beneficiários eram cuidadosamente selecionados, de acordo com seu status e com seu alinhamento com o poder regional.
  • DOI: 10.11606/D.2.2008.tde-03072009-161245
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2008-04-11
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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