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Direito internacional do meio ambiente ensaios em homenagem ao prof. Guido Fernando Silva Soares

Salem Hikmat Nasser; Fernando Rei; Antonio José L. C Monteiro

São Paulo Atlas 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:341 Di635 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito internacional do meio ambiente ensaios em homenagem ao prof. Guido Fernando Silva Soares
  • Autor: Salem Hikmat Nasser; Fernando Rei; Antonio José L. C Monteiro
  • Assuntos: Soares, Guido Fernando Silva; DIREITO AMBIENTAL; DIREITO INTERNACIONAL; MEIO AMBIENTE (ASPECTOS LEGAIS)
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: A peculiar dinâmica do direito internacional do meio ambiente / Fernando Rei -- Direito internacional do meio ambiente, direito transformado, ’jus cogens’ e ’soft law’ / Salem Hikmat Nasser -- O direito e a cooperação internacional em matéria ambiental: a estrutura de um diálogo / Geraldo Miniuci -- Diretrizes para a aplicação do princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente / Joana Setzer -- Sociedade civil e meio ambiente internacional: o papel das ONGs no desenvolvimento do DIMA - Direito Internacional do Meio Ambiente / Márcia Brandão Carneiro Leão -- A convenção de Aarhus e a Lei nº 10.650/2003: possíveis convergências / Flavia Witkowski Frangetto -- O mercado de carbono e a redução de emissões de gases de efeito estufa: novas perspectivas / Lucila Fernandes Lima -- O Protocolo de Cartagena e a responsabilidade pelo movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados / Antonio José L.C. Monteiro, Maria Christina M. Gueorguiev --
    Acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados: proteção de direitos e repartição de benefícios / Viviane Alves Bertogna, Juliana Cassano Cibim -- A construção recente do direito internacional do meio ambiente: uma visão brasileira / Everton Vieira Vargas -- Domínio da água ou direito à água? Rivalidades nas relações internacionais do Século XXI / Christian Guy Caubert -- Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica / Ramón Martín Mateo -- Mudança do clima e energias renováveis: por uma governança global / José Goldemberg, Oswaldo Lucon
  • Editor: São Paulo Atlas
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: xvi, 216 p il.
  • Idioma: Português

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