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Direito do mar e transdisciplinaridade estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos

Wagner Menezes; Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira; Congresso Brasileiro de Direito do Mar (4. 2020 online)

Belo Horizonte Arraes 2020 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.79(061.3)(082) D635 v. 2 DIN ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito do mar e transdisciplinaridade estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos
  • Autor: Wagner Menezes; Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira; Congresso Brasileiro de Direito do Mar (4. 2020 online)
  • Assuntos: Mattos, Adherbal Meira 1933- -- homenagem; DIREITO DO MAR; DIREITO MARÍTIMO; DIREITO INTERNACIONAL; TRIBUNAL INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; BIODIVERSIDADE -- ASPECTOS JURÍDICOS; BIOTECNOLOGIA AMBIENTAL -- ASPECTOS JURÍDICOS; GOVERNANÇA GLOBAL; COLETÂNEA
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: v. 1. Governança global da biodiversidade e fragmentação do direito internacional: os desafios para a negociação e a implementação da convenção sobre conservação e uso sustentável dos recursos marinhos e da diversidade biológica de áreas fora da jurisdição nacional (BBNJ) / Marcia Brandão Carneiro Leão -- As contribuições do direito internacional dos direitos humanos para o direito do mar: navegando para o caminho certo / Daniela Bucci -- A relação entre o tribunal internacional para o direito do mar e o sistema de solução de controvérsias da OMC: essa discussão ainda é relevante? / Camilla Capucio -- O caso "Hoshinmaru" (Japão v. Rússia) e a margem de apreciação / Thiago Carvalho Borges -- A responsabilidade civil no direito marítimo em face do abuso do direito de personalidade do navio: uma análise através da personalidade judiciária do navio no direito português / lngrid Zanella de Andrade Campos -- O lixo no mar sob a perspectiva jurídica brasileira / Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Daniela Stump -- O direito internacional dos refugiados e o direito do mar em perspectiva interseccional / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Matheus Presotto e Silva, Tatiana Cardoso Squeff -- A importância da determinação de microcontaminantes orgânicos em amostras de água do mar / Luciana Costa dos Reis Cruz -- Investigação acerca da navegação de apoio marítimo no Brasil - uma abordagem exploratória / Elizabete Thomas -- Pedidos de patentes brasileiras de biotecnologia marinha na área de saúde - desafios para a transferência de tecnologia e colocação de inovações no mercado / Alexandre Guimarães Vasconcellos, Samaira Siqueira Santos -- A relação entre direito do mar e direito marítimo nos tempos atuais / Barbara Mourão Sachett, Gabriela Martins do Espírito Santo --
    Regulação de instalações em alto mar de parques eólicos: uma proposta de revisão da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar / Ana Tereza Parente, Clarissa Brandão Kowarski -- Aspectos jurídicos da gestão dos recursos econômicos na área pela autoridade internacional dos fundos marinhos / Leonardo de Camargo Subtil, Mário Henrique da Rocha -- Sobre a observância do princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas em atividades de mineração no leito marinho internacional / Antonio Elian Lawand Junior, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva -- A new era for sustainable ocean development and climate change? (In) compatibility of United Nations agenda and geoengineering technologies / Barbara Mourão Sachett, Laisa Almeida -- Tribunal Internacional Ambiental da América Latina: uma alternativa de (re) solução de conflitos do direito do mar / Caio Fernando Fontana, Mario Bueno da Silva Júnior, Rachel Lopes Queiroz Chacur -- Qual a relação entre direito do mar, direito marítimo e direito da navegação? / Gustavo Câmara Lins, Jonas Eduardo Gonzalez Lemos -- O caso Timor-Leste vs. Austrália: os acordos provisórios para exploração de hidrocarbonetos / Júlia Schütz Veiga, Mariana Passos Beraldo -- Poluição marinha por plásticos e o desafio do seu controle internacional pelo direito do mar / Rafael Clemente Oliveira do Prado, Thais Rocha de Queiroz -- Contribuições da organização marítima internacional (IMO/OMI) para a normatização do direito brasileiro / Caio Leal Messias --
    The correlation between the containment measures of the COVID-19 pandemic and the discussions on the protection and preservation of the marine environment / Isabella Caminoto, Júlia Schutz Veiga -- v. 2. Law of the sea as a legal multidisciplinary subject / Tullio Treves -- Epistemologia da transdisciplinaridade e o direito do mar / Paulo Edvandro da Costa Pinto -- The law of the sea and a holistic approach to combating IUU fishing / Kriangsak Kittichaisaree -- Cooperation of states and international organisations in the fight against illegal, unreported and unregulated fishing / Gabriela A. Oanta -- The role of international organisations in protecting health at sea at the time of the COVID-19 emergency / Francesca Delfino -- La contaminación por plásticos, ruido submarino, antropogénico y acceso a los recursos genéticos más allá de la jurisdicción nacional: algunos ejemplos del carácter interdisciplinar del derecho del mar / Belén Sánchez Ramos -- As energias azuis na transição energética brasileira / Carmen Lucia Sarmento Pimenta -- No espírito de boa vizinhança: a fronteira marítima entre Chile e Peru à luz da sentença de 2014 da Corte Internacional de Justiça / Fábio Aristimunho Vargas -- Sea level rise and floating constructions: risks and liabilities / Sandrine Drapier -- A segurança cibernética no direito marítimo / Ingrid Zanella Andrade Campos -- The international seabed authority and its challenges facing contemporary international society / Marina Borges Soares -- Les contrats miniers de l’autorité internationale des fonds marins: L’oeuvre de Janus? / Sylvain Mercoli -- A contribuição do direito do mar para evolução do direito internacional contemporâneo / Wagner Menezes
  • Editor: Belo Horizonte Arraes
  • Data de criação/publicação: 2020 2022
  • Formato: 2 v il 23 cm.
  • Idioma: Português;Inglês;Espanhol;Francês
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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