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Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil

Elias Marques de Medeiros Neto coord; Flávia Pereira Ribeiro coord; Teresa Arruda Alvim; Paula Costa e Silva; Alexandre Chini

Curitiba Juruá 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.952(81)(082) R257 DPC DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil
  • Autor: Elias Marques de Medeiros Neto coord; Flávia Pereira Ribeiro coord; Teresa Arruda Alvim; Paula Costa e Silva; Alexandre Chini
  • Assuntos: Execução (processo civil) -- Brasil -- coletânea; Processo de execução -- Brasil; Título executivo extrajudicial -- Brasil; EXECUÇÃO -- BRASIL; PROCESSO DE EXECUÇÃO -- BRASIL; TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice remissivo
  • Descrição: Desjudicialização da execução e Projeto de lei 6.204/2019 / Alexandre Chini, Gregorio Soria Henriques -- Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX) : a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro / Ana Paula F. Ali Grüdtner -- A usucapião administrativa do código de processo civil de 2015 / Andrea Boari Caraciola, Carlos Augusto de Assis, Luiz Dellore -- Desjudicialização da execução civil : um diálogo com o modelo português / Carolina Azevedo Assis -- Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil / Daniel Penteado de Castro -- Desjudicialização da execução civil : uma análise das experiências estrangeiras e do projeto de lei 6.204/2019 / Taynara Tiemi Ono, Daniela Marques de Moraes -- A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o projeto de lei 6.204/2019 / Eduardo Ambros Ribeiro, Rogerio Mollica -- Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor / Elias Marques de Medeiros Neto --
    Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa : considerações gerais e reflexões sobre o projeto 4.257/2019 / Erik Frederico Gramstrup -- A efetividade da execução civil na recuperação do crédito / Ernesto Antunes de Carvalho, Tarsila Martinho Antunes de Carvalho -- PEPEX : entre o cumprimento e a coerção / Gláucio Maciel Gonçalves, Fernanda Loures de Oliveira -- Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil / Fernanda Tartuce, Rodrigo Feracine Alvares -- Execução fiscal extrajudicial - necessidade urgente / Fernando Crespo Queiroz Neves -- O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX) : reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no brasil / Flávia Pereira Hill -- Proposta de desjudicialização da execução civil para o brasil com base na experiência portuguesa - PL 6.204/2019 / Flávia Pereira Ribeiro -- Desjudicialização da execução civil : uma solução útil e factível entre nós? / Flávio Luiz Yarshell, Viviane Siqueira Rodrigues -- Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução : necessidade e desafios / Gláucia Mara Coelho, Rafael Fernandes Guedes -- Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro / Henrique Ferraz de Mello -- Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil / Humberto Martins --
    As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada / Humberto Theodoro Júnior -- A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" sui generis / Inês Caeiros -- Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial - análise dogmática do PL 6.204/2019 / Joel Dias Figueira Júnior -- A condução do processo de execução por agentes privados / Juliana Melazzi Andrade -- Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença / Luiz Cláudio Cardona -- A desjudicialização da execução no projeto de lei 6.204/2019 / Luiz Fernando Cilurzo – Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do projeto de lei 6.204/2019 / Marcelo Abelha Rodrigues, Trícia Navarro Xavier Cabral -- Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva / Marcelo Barbi Gonçalves -- O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX) e o projeto de lei 6.204/2019 : rumo à desjudicialização da execução no brasil / Marco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel -- Limitações ao poder decisório do tabelião na execução desjudicializada / Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto -- Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro : diálogo com o sistema português / Marina Polli -- Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (projeto de lei 6.204, de 2019) / Mirna Cianci, Rita Quartieri -- A reclamação de atos e decisões do agente de execução / Rui Pinto -- O procedimento extrajudicial pré-executivo português / Sérgio Castanheira
  • Editor: Curitiba Juruá
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: 759 p.
  • Idioma: Português
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