skip to main content
Idioma:
Primo Search
Clear Search Box
Search in: Busca Geral
Busca Avançada
Busca por Índices

Tutela de urgência e processo arbitral

Costa, Marcos Gomes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Tutela de urgência e processo arbitral
  • Autor: Costa, Marcos Gomes Da
  • Orientador: Lucon, Paulo Henrique dos Santos
  • Assuntos: Tutela Jurisdicional; Medida Cautelar; Juízo Arbitral; Competência ( Processo Civil); Arbitragem; Enforcement Of An Interim Measure Rendered In Arbitration; Interim Relief; Arbitration; Provisional And Interim Measures; Provisional And Interim Measures During An Arbitration Proceeding; Provisional And Interim Measures Previously To The Beginning Of An Arbitration; Anticipated Relief
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação analisa as questões concernentes às tutelas de urgência antes e durante o processo arbitral (incluindo-se a forma como podem ser pleiteadas, apreciadas e efetivadas), bem como a interação entre os árbitros, o Poder Judiciário e também entre a Câmara de Arbitragem responsável pela condução do processo arbitral (no caso de arbitragem institucional). O trabalho traz uma breve análise sobre a história da arbitragem e acerca de sua natureza jurídica, com um enfoque específico às tutelas de urgência, analisando, igualmente, os regulamentos dos principais centros de arbitragens pátrios e alienígenas, bem como a legislação nacional e estrangeira sobre o tema das tutelas de urgência em arbitragem. Os principais pontos analisados referem-se: (i) às tutelas de urgência prévias à instauração da arbitragem (quando as partes já se comprometeram, por meio de cláusula compromissória ou de compromisso arbitral, a solucionar eventual lide por meio da arbitragem); (ii) às tutelas de urgência no curso de um processo arbitral; (iii) à efetivação das tutelas de urgência, a qual exige a utilização de força e, por conseguinte, depende do auxílio e de interação com o Poder Judiciário; (iv) à efetivação das tutelas de urgência proferidas em arbitragens estrangeiras; e (v) às anti-suit injunctions.
  • DOI: 10.11606/D.2.2013.tde-10012014-164555
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2013-06-10
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Resultado  1 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.