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NEOINSTITUCIONALISMO NO DIREITO

Guilherme Forma Klafke

Revista de Estudos Institucionais, 2023-05, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Texto completo disponível

Citações Citado por
  • Título:
    NEOINSTITUCIONALISMO NO DIREITO
  • Autor: Guilherme Forma Klafke
  • Assuntos: Dogmática ; Doutrina e Zetética ; Neoinstitucionalismo ; Pesquisa acadêmica ; Pesquisa Científica ; Pesquisa jurídica e pesquisa doutrinária
  • É parte de: Revista de Estudos Institucionais, 2023-05, Vol.9 (1)
  • Descrição: O artigo pretende explorar as contribuições dos vários neoinstitucionalismos para a pesquisa jurídica a partir da distinção entre pontos de vista interno e externo ao Direito. Essa distinção, popularizada no trabalho de H.L.A. Hart e pelo debate subsequente, permite entender como a consideração das instituições pode desempenhar papéis diferentes para quem se engaja na prática jurídica para tomar uma decisão (ponto de vista interno) ou para estudá-la cientificamente (ponto de vista externo). A primeira parte do texto apresenta essa construção teórica e a relaciona com tipos de investigação jurídica (zetética, dogmática e prática). Em seguida, são apresentadas algumas contribuições que abordagens neoinstitucionalistas trazem para ambas as perspectivas – tanto de quem estuda o fenômeno jurídico (“sobre o Direito”), como de quem interpreta e se guia pelo Direito (“no Direito”). Ao final, por meio de um exemplo da relação entre Direito e Ciência Política, argumenta-se que é possível relacionar os pontos de vista, de maneira a qualificar a atuação dos profissionais com os aportes dos neoinstitucionalismos, enquanto se qualifica os estudos sobre instituições jurídicas pela consideração das interpretações dos praticantes.
  • Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Idioma: Inglês
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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