Idioma:

O papel dos comitês de bacia nos processos de licenciamento ambiental: um estudo de caso do comitê de bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê (SP)

Chinaque, Fernanda Fernandez ; Santos, André Cordeiro Alves Dos ; Melo, Ismail Barra Nova de ; Marques, Silvio César Moral

Revista ambiente & água, 2017-12, Vol.12 (6), p.1068-1081 [Periódico revisado por pares]

Taubaté: Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas

Texto completo disponível

Citações Citado por

Enviar para

Título:
O papel dos comitês de bacia nos processos de licenciamento ambiental: um estudo de caso do comitê de bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê (SP)
Autor: Chinaque, Fernanda Fernandez ; Santos, André Cordeiro Alves Dos ; Melo, Ismail Barra Nova de ; Marques, Silvio César Moral
Assuntos: Case studies ; CBH-SMT ; Decision making ; ENGINEERING, ENVIRONMENTAL ; Environmental impact ; Environmental protection ; gestão de bacias hidrográficas ; Instruments ; Landfills ; Licensing ; Policies ; políticas públicas ; Procedures ; Protection ; proteção das águas ; Public opinion ; Public policy ; Resources ; Rivers ; Stimulators ; Waste disposal sites ; Water management ; Water resources ; Watershed management
É parte de: Revista ambiente & água, 2017-12, Vol.12 (6), p.1068-1081
Descrição: Uma das funções dos CBHs é promover discussões sobre os possíveis impactos ambientais e socioambientais de empreendimentos que pretendem estabelecer-se na região da Bacia Hidrográfica. Entretanto, qual é o impacto do comitê nesses processos de licenciamento ambiental? Eles assumem o seu papel nos processos de aplicação de políticas públicas voltadas para a proteção das águas? Com o objetivo de contribuir para o entendimento da participação dos CBHs nos processos de licenciamento ambiental, de empreendimentos impactantes aos recursos hídricos, a presente pesquisa adotou como estudo de caso o comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e utilizou como ferramenta de análise os documentos de três processos de licenciamento ambiental de Aterros Sanitários que passaram pelo CBH-SMT. Nos casos dos Aterros com localização nos municípios de Sorocaba/SP e Iperó/SP, o órgão licenciador ignora as posições do comitê. Em relação ao Aterro com localização em Araçariguama/SP, o órgão referencia o comitê em poucos pontos de sua manifestação, e na maioria, contrário às posições do comitê. As reflexões dos resultados sugerem que o poder do comitê é minimizado nas análises de EIA, se comparado à proposta de gestão descentralizada e democrática das águas no Brasil. Entretanto, eles podem estar contribuindo para a inquietação da população e estimulando seu protagonismo nas tomadas de decisão. Ainda assim, os CBHs não devem se contentar como estimuladores da população, mas sim buscar seu fortalecimento para tornarem-se instrumentos de aplicação de políticas públicas voltadas para a proteção dos recursos hídricos.
Editor: Taubaté: Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas
Idioma: Inglês;Português

Voltar para lista de resultados

Realização: Logos de Redes Sociais:

O papel dos comitês de bacia nos processos de licenciamento ambiental: um estudo de caso do comitê de bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê (SP)

Chinaque, Fernanda Fernandez ; Santos, André Cordeiro Alves Dos ; Melo, Ismail Barra Nova de ; Marques, Silvio César Moral

Taubaté: Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.