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Trajetórias das decisões sobre políticas públicas de esgotamento sanitário e as influências das coalizões de defesa: estudo de caso de Ubatuba - SP

Alves, Estela Macedo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Energia e Ambiente 2018-12-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Trajetórias das decisões sobre políticas públicas de esgotamento sanitário e as influências das coalizões de defesa: estudo de caso de Ubatuba - SP
  • Autor: Alves, Estela Macedo
  • Orientador: Fracalanza, Ana Paula
  • Assuntos: Políticas Públicas; Ubatuba-Sp; Coalizão; Esgotos Sanitários; Planejamento Territorial Urbano; Saneamento Básico; Ubatuba County - Sp; Public Policies; Basic Sanitation; Planning; Coalitions; Urban Territoria
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental - PROCAM
  • Descrição: Reflexões sobre a apropriação da água e de serviços de esgotamento sanitário, bem como sobre a exploração dos serviços de saneamento básico e sua disputa pelos diversos grupos e territórios da sociedade, levaram a esta pesquisa. Optou-se pela análise do serviço de esgotamento sanitário como objeto de pesquisa, no estudo de caso de Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo (Brasil), município que apresenta intenso crescimento imobiliário, populacional e de urbanização, tornando mais complexas as redes de infraestruturas urbanas, redefinindo a relação com os ecossistemas litorâneos, tal como em relação ao volume de águas residuais e quanto à quantidade de descarga de poluição nos rios e oceanos. Assim como em diversas partes do mundo, também nesta região, investimentos em saneamento são prioritariamente aplicados em áreas urbanas que abrigam populações de mais alta renda, excluindo atendimento de áreas urbanas não reconhecidas formalmente pelo poder público. O período de estudo é o presente, porém realizou-se breve retomada histórica do crescimento de Ubatuba como cidade, com construção de espaços urbanizados e com infraestrutura, a partir da década de 1970, quando foram criados os primeiros programas de saneamento básico provenientes dos níveis de governo federal e estadual, para a região do Litoral Norte. O objetivo geral da pesquisa é analisar políticas públicas de esgotamento sanitário em Ubatuba, através do estudo da influência dos atores sociais e agentes governamentais, unidos em coalizões de defesa. Foi utilizada uma leitura interdisciplinar, a partir do uso de ferramentas diversas para compreender a complexidade do mundo atual. Adotou-se como teoria de análise de políticas públicas o Modelo de Coalizão de Defesa e para compreender a implantação de infraestrutura na cidade, adotouse a teoria crítica do urbanismo de base marxista. Como resultados, foi possível descrever o perfil dos atores sociais mapeados como influentes e identificar três Coalizões de Defesa: Promoção econômica do território, composta por atores centrais nas decisões e que representam o poder centralizador do governo estadual; Pró-ambiental não institucional, composta por representantes do legislativo designados por lideranças comunitárias e por organizações ambientalistas locais, dotados de capacidade de mobilização; Pró-ambiental institucional, que agrupa a maior parte dos indivíduos do subsistema descrito por esta 9 pesquisa,, com experiência prática e conhecimento técnico sobre o tema e cujas preferências apontam para políticas integradoras e de participação. Apesar da identificação de uma Coalizão de Defesa preponderante, a atuação das diferentes coalizões é fundamental para que se tenham contrapontos e contestações em relação às demandas dos diversos grupos locais, representação das classes sociais distintas que formam a cidade, que garantem que as várias demandas permaneçam em pauta e sejam objetos de disputa. Esta pesquisa insere-se no Projeto Internacional Bluegrass, cujos estudos de caso realizados no estado de São Paulo foram conduzidos pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Governança Ambiental do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (GOVAMBPROCAM-USP), da qual esta autora fez parte.
  • DOI: 10.11606/T.106.2019.tde-12062019-105820
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Energia e Ambiente
  • Data de criação/publicação: 2018-12-03
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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