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Saúde global e integração regional: a resposta sul-americana à emergência da síndrome congênita do vírus Zika

Bueno, Flávia Thedim Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2020-01-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Saúde global e integração regional: a resposta sul-americana à emergência da síndrome congênita do vírus Zika
  • Autor: Bueno, Flávia Thedim Costa
  • Orientador: Ventura, Deisy de Freitas Lima
  • Assuntos: Integração Regional; Organizações Internacionais; Saúde Global; Zika Vírus; Global Health; International Organizations; Regional Integration; Zika Virus
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Em 2015, um aumento incomum do número de bebês nascidos com problemas neurológicos foi detectado no Nordeste do Brasil, suscitando a suspeita de um vínculo entre a infecção pelo vírus Zika em mulheres grávidas e as malformações em seus bebês. O Brasil declarou Emergência Nacional em novembro de 2015 e os dados foram reportados à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Em fevereiro de 2016, a Organização Mundial de Saúde declarou uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII), apesar de muitos atores da comunidade internacional ainda não estarem convencidos do vínculo entre o vírus Zika e as malformações. Naquele momento de grande turbulência política no Brasil, que desaguou no impeachment da Presidente Dilma Rousseff, assuntos internacionais não eram uma prioridade e a América do Sul perdia paulatinamente a sua centralidade, o que contribuiu para uma crise sem precedentes da integração regional. Como todos os países da região relataram casos de Zika, esperava-se que organizações regionais, como OPAS, União Sul-americana de Nações (Unasul) e Mercado Comum do Sul (Mercosul), colocassem em prática seus planos de resposta a emergências. O objetivo desta tese é avaliar se houve circulação internacional de políticas públicas na resposta à ESPII em nível regional; e se havia um sistema regional de vigilância e resposta, identificando os principais fatores que influenciaram a resposta regional. A metodologia qualitativa foi empregada por meio de levantamento bibliográfico, análise de documentos e entrevistas com os atores-chave do governo brasileiro e das organizações em foco. Concluiu-se que a OPAS destacou-se em relação às outras organizações regionais por ser a mais antiga, por ter grande permeabilidade nos países e por oferecer apoio técnico, facilitando suas ações mesmo em meio a crises políticas. Já a resposta da Unasul e do Mercosul foi prejudicada pela crise política. Nesse contexto, dois processos diferentes foram identificados na resposta regional à ESPII. O primeiro foi a difusão da tese brasileira de que havia um vínculo entre a infecção de gestantes pelo vírus Zika e as malformações congênitas em bebês. O segundo processo foi a circulação do arcabouço normativo do RSI. Estas descobertas comprovam que havia um mecanismo regional de resposta a emergências que operou no caso do Zika na América do Sul. A OPAS, como guardiã do RSI na região, atuou com destaque no reconhecimento de emergências e na ativação de seus mecanismos. Não foi confirmada a hipótese de que um equipamento regional foi operado pela UNASUL.
  • DOI: 10.11606/T.6.2020.tde-10022020-133957
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública
  • Data de criação/publicação: 2020-01-29
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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