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À procura de um outro constitucionalismo económico: construindo a cidadania a partir de iniciativas de economia solidária e popular lideradas por mulheres do Sul

Cunha, Teresa ; Élida Lauris

Sociologias, 2016, Vol.18 (43), p.150-175 [Periódico revisado por pares]

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pos-Graduacao em Sociologia

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  • Título:
    À procura de um outro constitucionalismo económico: construindo a cidadania a partir de iniciativas de economia solidária e popular lideradas por mulheres do Sul
  • Autor: Cunha, Teresa ; Élida Lauris
  • Assuntos: Citizenship ; Constitucionalismo ; Constitutionalism ; Economia ; Economic rights ; Estado ; Feminismo ; Founding ; Functionalism ; SOCIOLOGY ; State intervention ; Women ; África Austral
  • É parte de: Sociologias, 2016, Vol.18 (43), p.150-175
  • Descrição: Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da constituição, definem-se os deveres do Estado, estabelecem-se critérios de partilha do poder e limites ao seu exercício. Um desses limites prescreve as fronteiras e as continuidades da relação entre estado e economia. Nesse sentido, enquanto a vertente liberal das constituições tende a reforçar as barreiras da intervenção do Estado na economia, as constituições sociais têm inovado o repertório de previsão de direitos económicos e sociais, bem como mecanismos para impelir a sua aplicabilidade. Neste artigo, argumentamos a necessidade de ampliar o cânone do constitucionalismo económico a partir das experiências de injustiça epistémica (Santos, 2014). A partir de baixo, isto é, das iniciativas engendradas e lideradas por mulheres no Brasil, em Moçambique e África do Sul, pretendemos trazer novos elementos de racionalidade moral e prática política que questionam os princípios subjacentes à funcionalidade económica e do progresso nacional, como está previsto nas constituições. A nossa pesquisa discute, ainda, o impacto efetivo destas socioeconomias nas mudanças sociais e no avanço da cidadania económica.
  • Editor: Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pos-Graduacao em Sociologia
  • Idioma: Português;Espanhol
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