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Idioma:

Direito societário e a nova lei de falências e recuperação de empresas

Rodrigo R. Monteiro de Castro coord; Leandro Santos de Aragão coord; Jairo Saddi

São Paulo Quartier Latin 2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3416.36 C3551d 13925/13 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito societário e a nova lei de falências e recuperação de empresas
  • Autor: Rodrigo R. Monteiro de Castro coord; Leandro Santos de Aragão coord; Jairo Saddi
  • Assuntos: Brasil [Lei de Falências (2005)]; Direito falimentar -- coletânea -- Brasil; Processo falimentar -- coletânea -- Brasil; Falência -- aspectos jurídicos -- coletânea -- Brasil; Empresas -- controle judicial -- Brasil; DIREITO COMERCIAL; SOCIEDADE ANÔNIMA; EMPRESAS (RECUPERAÇÃO); DIREITO FALIMENTAR
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Suspensão e invalidação da Assembléia de Credores na nova Lei de Falências / Jairo Saddi -- O trespasse para subsidiária (drop down) / Ricardo Tepedino -- Direito de retirada: tratamento legal na falência e na recuperação. Hipóteses de suspensão, possibilidade, ou não, de eliminação do direito de retirada / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa -- O regime da insolvência das empresas estatais / Renato Ventura Ribeiro -- A arbitragem e a nova Lei de Falências / Eduardo Spinola e Castro -- A Assembléia Geral de Credores e seus conflitos com a Assembléia Geral de Acionistas / Nelson Marcondes Machado -- O papel do judiciário na Lei 11.101/05 / Carlos Henrique Abrão -- A responsabilidade tributária dos sucessores perante a nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas / Eduardo de Carvalho Borges, Marcelo Knopfelmacher -- A administração das sociedades anônimas em recuperação judicial / Rodrigo R. Monteiro de Castro
    Os meios de recuperação judicial: o trust / Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira -- Intervenção do Estado no domínio econômico e recuperação judicial - uma análise pontual do inciso II, do artigo 50 da Lei Federal 11.101/2005 e do artigo 54 da Lei Federal 8.884/1994 / Glauco Martins Guerra, Rodrigo R. Monteiro de Castro -- Assembléia-geral de credores: e agora? Um diálogo sobre a comunhão de credores e o direito societário / Leandro Santos de Aragão -- Alguns apontamentos sobre comunhão de credores e viabilidade econômica / Marcelo Guedes Nunes, Marco Aurélio Freire Barreto -- Os meios de recuperação judicial: (i) cisão, incorporação, fusão e transformação de sociedades; e (ii) alienação de participações societárias detidas pelo devedor (artigo 50, II, da Lei Falimentar) / Fábio Diniz Appendino -- Sucessão, crédito tributário e a nova Lei de Recuperação Financeira de Empresas e de Falências / Edison Aurélio Corazza -- Entrevista / Des. Manoel Justino Bezerra Filho -- Entrevista / Dr. Alberto Camiña Moreira
  • Editor: São Paulo Quartier Latin
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: 414 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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