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Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 - 1994

Silva, Maria Da Graça Plenamente

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2009-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 - 1994
  • Autor: Silva, Maria Da Graça Plenamente
  • Orientador: Grostein, Marta Dora
  • Assuntos: Assentamentos Urbanos Informais; Habitação De Interesse Social; São Paulo(Sp); Políticas Públicas; Regularização Fundiária; Self Help Production; Public Action; Informal Areas; Home Alternative Production; Slums
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O presente trabalho tem como objetivo central avaliar o percurso da ação pública nos assentamentos urbanos informais do Município de São Paulo, compreendendo as intervenções em favelas e a produção alternativa de moradias, através de mutirão e autoconstrução, no período de 1979 1994. Esse período corresponde à existência do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, um fundo municipal criado com objetivo de financiar as intervenções no universo das moradias sub-normais, assim entendidas as habitações que, a critério da Prefeitura, fossem destituídas das condições mínimas de segurança, durabilidade e dimensão, apresentassem índices de insalubridade e não permitissem aos moradores o atendimento de suas necessidades primárias. Através desse Fundo foram realizadas várias intervenções que beneficiaram 55.000 famílias, compreendendo a urbanização de áreas ocupadas, financiamento para compra de áreas, financiamento de material para autoconstrução, produção de unidades isoladas e conjuntos habitacionais através de empreitada e mutirão. A hipótese que conduz esse estudo é a de que o poder público, ao intervir no universo dos assentamentos informais e no atendimento da população de mais baixa renda, acaba por assumir as práticas vigentes nesse universo e, como conseqüência, não promove a regularidade e a inserção desses assentamentos na estrutura urbana formal, bem como não promove as ações integradas necessárias para seu desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, temos como hipótese correlata que, não obstante o significativo montante de investimentos públicos continuadamente realizados nas três últimas décadas, em toda sorte de assentamentos informais, bem como em programas de estímulo ao mutirão e outras práticas alternativas de produção de moradias, as ações empreendidas não foram suficientes para a inserção das áreas na estrutura urbana formal.
  • DOI: 10.11606/T.16.2009.tde-28042010-155343
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2009-05-04
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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