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Estado e exploração mineral no Brasil um levantamento básico

Luiz Augusto Milani Martins 1944- Eduardo Camilher Damasceno 1940-2005

Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central (FT-538 ) e outros locais(Acessar)

Título:
Estado e exploração mineral no Brasil um levantamento básico
Autor: Luiz Augusto Milani Martins 1944-
Eduardo Camilher Damasceno 1940-2005
Assuntos: PESQUISA MINERAL -- BRASIL
Notas: Tese (Doutorado)
Descrição: Este trabalho examina a atuação direta do Estado, a nível Federal, nas atividades de exploração mineral no Brasil, etapa inicial do processo de produção de minerais. A promulgação da primeira Constituição Republicana trazendo mudança no regime da propriedade mineral é tomada como referência inicial. De início são apresentados conceitos sobre a exploração mineral e sobe o papel do Estado nessas atividades. Depois é feito um apanhado dos fatos político-econômicos da história republicana aos quais procura-se vincular a intervenção do Estado no setor mineral. A seguir a atuação do Estado nas atividades de exploração mineral é examinada sob a ótica da Legislação e do desempenho dos órgãos do Serviço Público Federal ligados ao setor mineral. A formação e capacitação de recursos humanos e as realizações do Estado em termos de cartografia são vistas como obrigações institucionais que fazem parte da montagem da infraestrutura para a exploração mineral. Por fim será examinado o papel do Estado como fomentador da exploração mineral.
Data de criação/publicação: 1989
Formato: 357 p.
Idioma: Português

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