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A razão e os limites das políticas nacionais de desenvolvimento urbano; uma análise comparativa das proposições de 1975 e 2004

Adeodato, Marise Tissyana Parente Carneiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2010-10-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A razão e os limites das políticas nacionais de desenvolvimento urbano; uma análise comparativa das proposições de 1975 e 2004
  • Autor: Adeodato, Marise Tissyana Parente Carneiro
  • Orientador: Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues
  • Assuntos: Brasil; Planejamento Urbano E Regional; Política Nacional De Desenvolvimento Urbano (1975 E 2004); Política Urbana; National Policies Of Urban Development Of 1975 And 2004 In Brazil; Urban And Regional Planning; Urban Policies
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática, políticas urbanas sem implementação, velhas ideologias que se revestem de novos discursos, mas se mantém sobre problemas que parecem crônicos: o clientelismo e o patrimonialismo Esse é o cenário sob o qual se pode observar as PNDUs, sem no entanto, esquecer-se que as cidades, bases sobre a qual atuam as Políticas de Desenvolvimento Urbano, são formas que refletem aspectos estruturais da sociedade e carregam o passivo de sua história e os arranjos sociais que se combinam ou se excluem, justificando e limitando a capacidade de impacto das PNDUs em seus contextos urbanos específicos.
  • DOI: 10.11606/T.16.2010.tde-09112010-110418
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2010-10-04
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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