skip to main content
Idioma:
Tipo de recurso Mostra resultados com: Mostra resultados com: Índice

Regularização Fundiária Rural na Constituição Econômica de 1988

Havrenne, Michel François Drizul

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Regularização Fundiária Rural na Constituição Econômica de 1988
  • Autor: Havrenne, Michel François Drizul
  • Orientador: Bercovici, Gilberto
  • Assuntos: Desenvolvimento Econômico; Pluralidade Cultural E Erradicação Da Pobreza; Preservação Ambiental; Regularização Fundiária Rural; Cultural Plurality And Eradication Of Poverty; Economic Development; Environmental Preservation; Rural Land Regularization
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Este trabalho irá estudar a regularização fundiária rural, como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país. A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em vista que é pressuposto à superação do subdesenvolvimento. Ela é essencial à efetivação da justiça social. Assim, serão analisadas a regularização fundiária \'genérica\', a regularização fundiária na Amazônia Legal, a regularização fundiária em faixa de fronteira, a regularização fundiária em unidades de conservação e a regularização fundiária de áreas ocupadas por minorias.
  • DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-08092020-023614
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2018-04-20
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.