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Diálogo ambiental, constitucional e internacional

Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo; Seminário internacional Diálogo ambiental, constitucional e internacional (8. 2016 Palmas, Tocantins)

Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777 D527 v. 8 DES )(Acessar)

  • Título:
    Diálogo ambiental, constitucional e internacional
  • Autor: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo; Seminário internacional Diálogo ambiental, constitucional e internacional (8. 2016 Palmas, Tocantins)
  • Assuntos: DIREITO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE
  • Descrição: v. 7. La proteción del medio ambiente através de la tributación: Uma alternativa para solucionar la problemática ecológica em Argentina generada por el monocultivo / Rodolfo Salassa Boix - - Considerações sobre tributação ambiental no Brasil: Uma garantia ao direito fundamental ao ambiente? / Bleine Queiroz Caúla, Nicole de Almeida Correa, Sócrates Costa Oliveira - - Princípio da proibição do retrocesso ambiental e controle de constitucionalidade: análise da lei estadual nº 2.713/2013 / Angela Issa Haonat, Karina Rodrigues de Freitas - - Os desafios do estado de direito ambiental na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos / Deilton Ribeiro Brasil, Leandro José de Souza Martins - - Uma análise constitucional dos recursos hídricos e a tecnologia nuclear como atividade econômica brasileira / Lara Lívia Cardoso Costa Bringel - - As novas diretrizes para efetivação da sustentabilidade no âmbito da administração pública / Kárita Barros Lustosa, Suyene Monteiro da Rocha, Renata Rodrigues de Castro Rocha - - Limitações legais no processo de criação de unidades de conservação municipais em áreas urbanas, privadas e com índices de aproveitamento construtivos / Laércio Noronha Xavier - - Sentidos de natureza via método fenomenológico-hermenêutico eixo temático ambiental / Patrícia Medina - - Preservação da cultura e os conflitos socioambientais: Os povos quilombolas no estado do Tocantins e o dilema entre direitos fundamentais e sanções ambientais / Armando Soares de Castro Formiga, Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, Leonardo Matheus Barnabé Batista - - O consumidor, o consumo: Considerações acerca da tutela constitucional e suas interfaces com a educação e o meio ambiente / Liliane de Moura Borges - - O controle difuso de constitucionalidade em Portugal / Wellington Magalhães
    Inclusão da pessoa surda no mercado de trabalho existe? – Uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Tatiana Façanha Borges, Vanessa Batista Oliveira, Andrine Oliveira Nunes - - Reduçao da moralidade penal: Melhor solução ou maior abandono? / Antônio Jorge Pereira Jr., Elizeide Santiago Martins, Mayara Helena Menezes de Oliveira - - A relativização do sigilo bancário: Um dialogo com os direitos e garantias individuais à privacidade e intimidade / Deilton Ribeiro Brasil, Leandro José de Souza Martins - - Reflexôes sobre a violação dos direitos da pessoa humana e a postura do STF / Bárbara de Sales Gomes, Danielle Maia Cruz, Andrine Oliveira Nunes - - A limitação da soberania nacional pelo direito internacional dos direitos humanos na perspectiva de Dalmo de Abreu Dallari / Kendi Ito Junior, Ângela Issa Haonat, Francisco gilson Rebouças Pôrto Junior - - O poder judiciário e o discurso da criminalização dos movimentos sócias / Nayana Guimarães - Souza de Oliveira, Valeria da Silva Medeiros - - O poder diretivo do empregador versus o direito de intimidade do contratado / José Jackson Nunes Agostinha, Greice Lopes Bernardo, Bruna Souza Paulo - - Convencionalizaçao do direito civil: A aplicação da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiência / Pedro Rafael Madeira Deocliciano, Pedro Henrique da Silva
    v. 8. Mosaicos de áreas protegidas na amazônia legal: Governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas / Marco Anthony Steveson Villas Boas - - Justiça ambiental: Uma perspectiva a partir da obra “vidas secas” / Angela Issa Haonat - - A água como direito fundamental autônomo / Felipe da Silva Dias, Frederico Antônio Lima de Oliveira - - Democracia, eleição, eleitorado / Jorge Miranda - - Acesso ao medicamento: O caso da hepatite C em Portugal / Aquilino Paulo Antunes - - O vírus da “zikv” e a incerta evidência com a microcefalia: O risco do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) nº 5.581, de 2016, análogo à adpf nº 54 / Bleine Queiroz Caúla, Fernanda Mikaelle Dias Braga, Júlia Maia de Meneses Coutinho - - A operação “lava jato” e a provável (in)constitucionalidade da lei 12.850/2013 / Francisco Alberto Bastos Barreto, Júlia Maia de Meneses Coutinho, Teresa Cristina Cruz - - Pessoa jurídica hipossuficiente e a possibilidade de assistência jurídica integral e gratuita pela defensoria pública / Amélia Soares da Rocha, Tiago Vinícius Soares da Silva - - A entrada em vigor do novo código de processo civil e suas repercussões sobre a inversão do ônus da prova no direito do consumidor / Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emília de Sousa Viegas - - O princípio da isonomia tributária e suas relações com o direito penal tributário / Rafael Gonçalves Mota, Raquel Gonçalves Mota - - Em busca da responsabilidade internacional do estado por dano ecológico / Carla Amado Gomes - - E se o rio doce ficasse na Europa? Analise do desastre de Mariana à luz do direito europeu da responsabilidade por danos ambientais / Tiago Antunes
    Direito e politica internacional do meio ambiente para áreas úmidas sul-amercicanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano: Desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima - - Acreditar na justiça. Por uma corte constitucional internacional / Paulo Ferreira da Cunha
  • Editor: Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • Data de criação/publicação: 2017-
  • Formato: 1 v..
  • Idioma: Português
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