Idioma:

Do direito empresarial com o advento da inovação

Benfatti, Fabio Fernandes Neves

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Online), 2019-05, Vol.4 (1), p.41-55

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Título:
Do direito empresarial com o advento da inovação
Autor: Benfatti, Fabio Fernandes Neves
Assuntos: direito comercial/empresarial ; lei de inovação ; sociedade empresária
É parte de: Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Online), 2019-05, Vol.4 (1), p.41-55
Descrição: Analisa o Direito Empresarial, através do advento da legislação sobre a Inovação Lei 13243/2016; A adoção legislativa pela Teoria da Empresa. A unificação do Direito Privado. Verifica e Compara a transformação do Direito Comercial para o Direito Empresarial, bem como do comerciante para o empresário, através da criação de um novo standart jurídico, a Sociedade Empresária. Aponta como principais resultados: a) a obrigatoriedade da organização empresarial societária, b) objetivo da sociedade empresária voltada para o lucro, c) busca empresarial do bem comum, d) risco no equilíbrio do sistema através do neo-liberalismo, e) nos contratos comerciais, já havia extrutura empresarial antes do novo Código Civil Brasileiro. Conclui que a mudança foi positiva, do ponto de vista econômico, social, político, jurídico, legistativo e principalmente didático.
Editor: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Idioma: Inglês

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