Idioma:

Introdução ao direito partidário brasileiro

Orides Mezzaroba

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3402.85 M6177i 31036/19 )(Acessar)

Título:
Introdução ao direito partidário brasileiro
Autor: Orides Mezzaroba
Assuntos: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA; REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA; PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL)
Notas: Inclui bibliografia
Descrição: Preliminares etimológico-conceituais e aspectos históricos -- Fundamentos teóricos da representação política -- O partido político na condição de órgão mediador da representação política -- A constitucionalização dos partidos políticos. Aspectos privilegiados na constitucionalização dos partidos políticos -- O estado de partidos -- A trajetória da representação político-partidária no Brasil: diagnósticos e perspectivas. O partido politico na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Natureza jurídica dos partidos políticos e suas garantias constitucionais. O processo de constitucionalização dos partidos políticos no Brasil e a reforma político-partidária
Editor: Rio de Janeiro Lumen Juris
Data de criação/publicação: 2003
Formato: 347 p.
Idioma: Português

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