Idioma:

Temas relevantes de direito penal e processual penal

Luiz Rascovski; Alberto Zacharias Toron

Localização: FD - Fac. Direito (343.1(81)(082) T278 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

Título:
Temas relevantes de direito penal e processual penal
Autor: Luiz Rascovski; Alberto Zacharias Toron
Assuntos: DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL
Notas: Inclui referências nos finais dos capítulos
Descrição: As súmulas do STF e a segurança jurídica : breve estudo das Súmulas 394 e 691 do STF / Alberto Zacharias Toron -- Análise crítica sobre o exame criminológico / Alexis Couto de Brito -- Resposta à acusação / Antonio Scarance Fernandes -- A proteção da intimidade e os tribunais internacionais / Guilherme Madeira Dezem -- A investigação criminal defensiva e o papel da defensoria pública na ampla defesa do investigado / Luiz Rascovski -- O poder instrutório do juiz no processo penal / Marcos Alexandre Coelho Zilli -- Execução penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Maria Thereza Rocha de Assis Moura -- Algumas questões controversas acerca do reconhecimento / Mariângela Tomé Lopes -- A confusa exegese do princípio da insignificância / Pierpaolo Cruz Bottini -- Prescrição e Estado de Direito Democrático (a inconstitucionalidade da Lei n. 12.234/2010) / Roberto Delmanto Jr. -- Tribunal do Júri / Roberto Delmanto -- Algumas considerações sobre o aspecto criminal da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006) / Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi
Editor: São Paulo Saraiva
Data de criação/publicação: 2012
Formato: 293 p 21 cm.
Idioma: Português

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