A política de fundos na educação básica brasileira

• Autor: Costa, Jean Mário Araujo ; Menezes, Maria Aparecida Silva de ; Da Silva Pereira, Rodrigo da Silva Pereira
• É parte de: Revista Educação e Políticas em Debate, 2021-02, Vol.10 (1), p.135-152
• Descrição: Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica. O estudo caracteriza-se como exploratório e descritivo, partindo de informações disponíveis no Siope, referentes ao ano 2019, em dez municípios: cinco com as maiores receitas e cinco com menores receitas recebidas pelo Fundo. Os resultados evidenciam a contribuição do Fundo para maior equalização do financiamento da educação, a importância da complementação da União e a necessidade de novos mecanismos de distribuição de recursos para redução das desigualdades, ainda que dentro de um mesmo Estado.
  
• Idioma: Inglês