skip to main content
Idioma:

Princípio da continuidade do serviço público

Genoso, Gianfrancesco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Princípio da continuidade do serviço público
  • Autor: Genoso, Gianfrancesco
  • Orientador: Medauar, Odete
  • Assuntos: Administração Pública; Função Pública; Serviço Público; Servidor Público; Constitutional And Consumerists Proving Garantees; Principle Of Continuity; Public Services Providing
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta investigação tem por objeto o estudo do princípio da continuidade do serviço público. Inicia-se pela definição de serviço público (e de serviço público essencial) e os princípios que regem a prestação dos mesmos. Aborda-se a matéria em relação às leis de concessões e os direitos e garantias dos usuários dos serviços delas decorrentes, somadas às garantias constitucionais e consumeristas. Enfrenta-se o problema da interrupção do serviço público por inadimplemento e o direito de greve, em face do princípio da continuidade. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa análise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método analítico. As técnicas de pesquisa utilizadas, por sua vez, foram a bibliográfica, em livros e artigos extraídos de revistas especializadas, através da qual foram reveladas as semelhanças e as oposições existentes entre os entendimentos formulados pela doutrina. Por fim, manifestamos nosso entendimento sobre o assunto.
  • DOI: 10.11606/D.2.2011.tde-26032012-112515
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2011-06-14
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.